O decreto n° 65.156/2020 publicado pelo Governo Paulista no Diário Oficial, em 28 de agosto, abala a indústria de diferentes setores. Isso porque o decreto retira a partir de 1°…
A CAT 42/2018 é a portaria que prevê o procedimento de ressarcimento do ICMS retido por substituição tributária no estado de São Paulo. Desde 2019 o ressarcimento de ICMS ST…
O mercado de venda de gás de cozinha ao consumidor final dispõe de benefícios fiscais que nem sempre o dono do estabelecimento tem conhecimento. Por exemplo, poucos conhecem que a…
A Fiesp (Federação das Indústrias do Estado de São Paulo) e o Ciesp (Centro das Indústrias do Estado de São Paulo) ingressaram no dia 30 de março junto ao Tribunal…
A crise ocasionada pela pandemia da COVID-19 tem gerado uma avalanche de ações judiciais com pedido de liminares requeridas por empresas que buscam postergar por três meses o pagamento dos…
Em razão da grande pandemia da COVID-19, as expectativas com a economia para o ano de 2020 são nada animadoras. Esse é um momento em que todas as empresas se…
Uma nova portaria publicada no dia 11 de março de 2020 traz novas regras com relação à importação de mercadorias ou bens do exterior. Trata-se CAT 24/2020. Nela, uma das…
Investir em propaganda é essencial para divulgar ofertas e atrair consumidores. O levantamento Agência & Anunciantes 2019 mostra que grandes marcas lideram entre os maiores anunciantes do Brasil, com investimentos…
O Governo de São Paulo fez uma importante alteração no RICMS - Regulamento do Imposto sobre Operações Relativas à Circulação de Mercadorias e sobre Prestações de Serviços de Transporte Interestadual…
Muitas empresas têm investido em ferramentas de Compliance Tributário com o objetivo de mitigar riscos e delinear ações preventivas, buscando aprimorar a qualidade das informações prestadas ao fisco. Porém, na…