Consultoria e Planejamento Tributário

A área de Consultoria do Grupo Certacon está preparada para o atendimento a Intimações de forma segura e com procedimentos inteligentes.

Diretos, Indiretos e Trabalhistas

Assessoria e Consultoria Permanente
Exame dos aspectos fiscais relacionados às operações da empresa viabilizando sugestões de melhoria na adequação do pagamento dos tributos e na identificação de eventuais riscos fiscais, atendimento a consultas fiscais e participação em comitês de impostos por meio de reuniões com profissionais da empresa, compreendendo os serviços abaixo elencados que poderão ser em caráter permanente ou pontual com rotação de ênfase, abrangendo as áreas de maior relevância da empresa.

Expertise em tributos em todas as esferas
Visa identificar inobservância na apuração das bases tributáveis e apresentar as recomendações necessárias para adequação dos procedimentos fiscais, em caráter preventivo, no intuito de evitar questionamentos por parte das autoridades competentes, bem como identificar oportunidades de economia fiscal.

Fiscal Assessment (Revisão Preventiva Digital)

Efetuado, em caráter preventivo, com base em controles fiscais, contábeis e em documentos com validade fiscal que demonstrem a exatidão das informações e valores declarados, no intuito de adequar a conciliação entre as informações consignadas nestas obrigações com os livros contábeis e fiscais evitando assim eventuais contingencias.

Análise da base de dados SPED para avaliar a exposição de riscos e planos de mitigação
A mitigação do risco FISCAL é atividade que visa a redução ao seu nível mínimo (ou adequação) do risco a valores aceitáveis, sabendo-se que no que se refere à mitigação, o que se deseja á evitar a ocorrência do fator gerador de risco, e também a sua consequência.

Com a publicação das diversas Obrigações Contábeis e Fiscais em meio digital (SPEDs), a Certacon passou a desenvolver e implantar Sistemáticas que visam a Mitigação de Risco Fiscal, e esta ferrramenta chamamos de Leaftax. Durante anos nos apoiamos nas praticas adotadas em nossos serviços de outsourcing para aprimorar as validações minimizando qualquer risco de entrega de informações inconsistentes.

O Leaftax tem a característica de ser uma ferramenta ágil e eficaz e que poderá ser parametrizada de acordo com as necessidades de mudanças legais ou de mercado / segmento. A sua base de dados é flexível possibilitando a inserção de regras de validações, consistências e de negócios.

Sendo assim permite a integração com diversos softwares de mercado e diferentes conectores, sendo um para cada ERP ou sistema fiscal. O manuseio do Leaftax é simples e poderá ser efetuado por pessoas sem uma especialização, bastando um breve treinamento para identificar e poderá Mitigar erros de informação contábil e fiscal.

Go / No Go para processos de Recuperação de Créditos Tributários
Efetuado, em caráter preventivo, com base em controles fiscais, contábeis e em documentos com validade fiscal que demonstrem a exatidão das informações e valores declarados, no intuito de adequar a conciliação entre as informações consignadas nestas obrigações com os livros contábeis e fiscais evitando assim eventuais contingencias.

Base para atendimento à Fiscalização
As informações geradas por nossos clientes em seus sistemas especialistas são carregadas na base de informações do Leaftax e nesta base são executadas todas as validações e gerados os relatórios de evidência de erros.

Due dilligence

Exame dos procedimentos fiscais, trabalhistas e previdenciários adotados pela empresa, com o objetivo de identificar contingencia que possam impactar nas negociações de aquisição e venda de participações societárias.

Planejamento Societário

“Reorganização da estrutura societária da empresa, com o objetivo de otimizar custos tributários e facilitar o planejamento sucessório, podendo implementar operações tais como: fusão, cisão e incorporação. Em consonância com as recentes alterações na legislação civil e societária, atendemos nossos clientes nas seguintes demandas: Orientação para reorganização de grupos empresarias; Auxilio na elaboração de planejamento sucessório; Participação na elaboração de incorporações, cisão e fusão de empresas ou grupos empresarias
Assessoria na constituição de Holding, Joint Venture, consórcio e demais grupos empresarias
Consultoria e análise de estatutos, atas, contratos e acordo de sócios”.

Transfer Price

Avaliação de metodologias aplicáveis conforme a legislação
O Transfer Pricing ou Preço de Transferência é o nome geral que se dá para os métodos de cálculo dos preços dos bens, mercadorias ou serviços importados ou exportados entre empresas consideradas vinculadas pelo artigo 23o da Lei 9.430/1996 que é a Lei de Preços de Transferência do Brasil, que também prevê aplicação de suas normas para negócios envolvendo países que não tributam a renda ou o fazem com alíquota inferior a 20% conforme o artigo 24o da Lei 9.430/1996, transferências para paraísos fiscais e até juros não decorrentes de contratos registrados no Banco Central do Brasil conforme o artigo 22o da Lei 9.430/1996.

O texto que dá base ao Transfer Pricing brasileiro encontra-se previsto nos Arts. 18 à 24-B da Lei 9.430/19961. Em linhas gerais, essas regras estabelecem um controle fiscal de preços para as importações e exportações de bens, serviços e direitos realizados entre pessoas sediadas e domiciliadas no Brasil e pessoas vinculadas residentes ou domiciliadas no exterior, além de regramentos específicos para transações realizadas com paraísos fiscais, e juros decorrentes de contratos não registrados no Banco Central do Brasil.

A Certacon dispõe de um corpo de advogados que suportam o adequado planejamento de negócios otimizando a carga tributária no âmbito dos Preços de Transferência. A não-observância dessas regras pelos contribuintes, enseja a imposição de penalidades e outras repercussões tributárias, nos termos prescritos na legislação.

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