Créditos de ICMS em São Paulo: o nível de exigência aumentou. Sua empresa está preparada?

A Secretaria da Fazenda e Planejamento do Estado de São Paulo tem adotado uma postura cada vez mais rigorosa na análise e validação de créditos de ICMS, com intensificação de auditorias eletrônicas e maior profundidade na verificação da legitimidade dos créditos utilizados pelos contribuintes.

Embora o programa Nos Conformes continue vigente, na prática o ambiente fiscal tornou-se mais criterioso, com maior foco na consistência das informações e na rastreabilidade completa das operações.

Isso significa que a gestão de créditos de ICMS deixou de ser apenas um processo operacional e passou a representar um ponto crítico de governança tributária e segurança financeira.

Os principais impactos incluem:

• Maior rigor na validação de créditos: inconsistências documentais ou falhas de suporte aumentam significativamente o risco de questionamento fiscal.

• Processos de análise mais criteriosos: pedidos de habilitação, transferência ou homologação de créditos exigem maior nível de detalhamento e consistência técnica.

• Exigência ampliada de rastreabilidade: a origem, formação e legitimidade dos créditos precisam estar plenamente suportadas por documentação idônea e coerente com as obrigações acessórias.

• Maior exposição fiscal: créditos utilizados sem suporte técnico adequado podem gerar autuações, glosas e impactos financeiros relevantes.

Nesse cenário, a gestão preventiva dos créditos tributários tornou-se uma medida essencial de proteção financeira e governança.

A Certacon atua de forma proativa para transformar créditos de ICMS em ativos financeiros seguros e monetizáveis, eliminando riscos e fortalecendo o caixa das empresas.

Nossa atuação envolve:

• Diagnóstico técnico completo para identificar créditos expostos, subutilizados ou com potencial de monetização

• Validação estruturada da consistência fiscal e documental, reduzindo o risco de glosas e autuações

• Estruturação de governança tributária robusta, garantindo segurança e previsibilidade na utilização dos créditos

• Monitoramento contínuo do ambiente regulatório e fiscal, antecipando riscos e protegendo sua operação

Mais do que garantir conformidade, nosso foco é assegurar que sua empresa capture todo o valor financeiro disponível, com segurança técnica e máxima eficiência.

Em um ambiente fiscal cada vez mais rigoroso, créditos mal estruturados representam risco. Créditos bem estruturados representam caixa.

A diferença está em como sua empresa atua agora.