ICMS-ST no Varejo Paulista: o momento de agir é agora

O cenário tributário do varejo paulista está passando por uma das maiores transformações dos últimos anos. A Secretaria da Fazenda e Planejamento do Estado de São Paulo (SEFAZ-SP) iniciou a revisão do regime de Substituição Tributária (ICMS-ST), promovendo a retirada gradual de diversos segmentos e alterando a forma de recolhimento do imposto em diferentes cadeias de produtos.

Ao longo de 2026, diversos produtos dos setores de perfumaria, higiene pessoal, dermocosméticos, bebidas, sorvetes, papelaria, materiais de construção, eletrônicos, itens de limpeza, entre outros, vêm sendo excluídos do regime de ICMS-ST, conforme os atos normativos publicados pela SEFAZ-SP. Por outro lado, segmentos como combustíveis, cigarros, medicamentos e autopeças permanecem, em regra, sujeitos ao modelo de Substituição Tributária.

Essa mudança vai muito além de uma alteração operacional. Ela representa uma oportunidade estratégica para que as empresas revisem suas operações e identifiquem créditos de ICMS-ST passíveis de recuperação, especialmente aqueles relacionados ao período em que as mercadorias permaneceram sujeitas ao regime.

Com o avanço da Reforma Tributária e a futura substituição do ICMS pelo novo modelo tributário, as oportunidades vinculadas ao regime atual tendem a se tornar cada vez mais limitadas. Por isso, este é o momento ideal para revisar operações, validar direitos creditórios e iniciar os procedimentos necessários para sua recuperação.

Mais do que uma obrigação fiscal, trata-se de uma oportunidade concreta para fortalecer o fluxo de caixa, recuperar recursos financeiros relevantes e preparar a empresa para a nova realidade tributária com maior segurança e previsibilidade.

A CERTACON conta com uma equipe especializada na identificação, apuração e recuperação de créditos de ICMS-ST, conduzindo todas as etapas do processo com segurança técnica, conformidade fiscal e foco na maximização dos resultados.

Não espere que essa oportunidade passe. Quanto antes sua empresa realizar essa análise, maiores são as chances de recuperar valores que podem permanecer esquecidos em sua operação. Fale com a CERTACON e descubra quanto sua empresa pode recuperar.