Você conhece o incentivo fiscal à inovação? É a Lei do Bem.

Investir em inovação é uma estratégia essencial para empresas que desejam crescer, aumentar a competitividade e acompanhar as transformações do mercado. O que muitas organizações ainda desconhecem é que esses investimentos também podem representar uma importante oportunidade de economia tributária por meio da Lei do Bem (Lei nº 11.196/2005).

Esse incentivo fiscal foi criado para estimular empresas que desenvolvem atividades de Pesquisa, Desenvolvimento e Inovação Tecnológica (PD&I), permitindo a utilização de benefícios fiscais sobre os investimentos realizados. Empresas tributadas pelo Lucro Real podem reduzir sua carga tributária ao enquadrar despesas relacionadas a projetos inovadores, desde que atendam aos requisitos previstos na legislação.

Ao contrário do que muitos imaginam, a inovação não está restrita ao desenvolvimento de tecnologias inéditas ou ao setor de tecnologia. Projetos voltados para a melhoria de produtos, otimização de processos produtivos, automação industrial, desenvolvimento de softwares, engenharia, eficiência operacional, novos materiais e soluções que gerem avanços tecnológicos também podem ser elegíveis.

Entre os principais benefícios previstos na Lei do Bem estão a exclusão adicional das despesas com pesquisa e desenvolvimento na apuração do IRPJ e da CSLL, além da redução de IPI na aquisição de determinados equipamentos destinados às atividades de inovação e da possibilidade de depreciação e amortização aceleradas de bens utilizados nos projetos.

Apesar do potencial de economia, muitas empresas deixam de aproveitar esse incentivo por desconhecimento ou por acreditarem que suas iniciativas não se enquadram na legislação. Em muitos casos, projetos considerados apenas melhorias internas possuem características suficientes para serem reconhecidos como atividades de inovação tecnológica.

Por isso, uma avaliação técnica especializada é fundamental para identificar oportunidades, mapear projetos elegíveis, organizar a documentação exigida e garantir o aproveitamento dos benefícios com segurança e conformidade fiscal.

Na Certacon, contamos com uma equipe especializada em incentivos fiscais e gestão tributária para apoiar sua empresa em todas as etapas desse processo. Realizamos uma análise detalhada das atividades desenvolvidas, identificamos projetos com potencial de enquadramento na Lei do Bem, avaliamos os investimentos realizados e prestamos todo o suporte técnico necessário para que sua empresa aproveite os incentivos previstos na legislação de forma segura e estratégica.

Sua empresa já investe em inovação. Agora é o momento de transformar esse investimento em eficiência tributária e fortalecer sua competitividade. Entre em contato com a Certacon e descubra como a Lei do Bem pode gerar economia para o seu negócio.