Você já deve saber que a portaria CAT 42/2018, que entrou em vigor no mês de março de 2018, altera os procedimentos para o ressarcimento e complemento de imposto retido por sujeição passiva, por substituição ou por pagamento antecipado.
E, provavelmente, a sua empresa deve estar se adaptando aos novos procedimentos para a apuração do complemento ou ressarcimento do ICMS-ST por antecipação.

A Certacon quer lhe apoiar neste processo de adaptação por meio de 5 diferenciais, que irão ajudar a sua empresa a alcançar os resultados desejados.

1- REVISÃO FISCAL PREVENTIVA
Agora, com o e-ressarcimento no ar, os contribuintes serão fiscalizados recorrentemente. Nosso processo de Revisão Fiscal Preventiva tem por objetivo simular uma pré-fiscalização à que o fisco irá executar.
A nossa metodologia de execução, que consiste na mensuração de riscos e eventuais inconsistências fiscais antes de qualquer protocolo administrativo, é o que traduz o nosso êxito e a segurança aos clientes.

2 – RELATÓRIOS DE VERIFICAÇÃO E PADRONIZAÇÃO CADASTRAL
Somos diferentes na estruturação de relatórios de verificação e padronização cadastral. Fazemos uma análise diferenciada dos produtos que serão demonstrados e em que período serão apresentados. Ou seja, antevemos os riscos antes que ocorram.
Alguns dos relatórios

 Controle de Estoque por Mercadorias;
 Falta de Registro 1300 (LMC);
 Falta de Registro 1600 (Cartões de Crédito);
 Relação dos Participantes Duplicados;
 Relação dos Códigos de Mercadorias Duplicadas;
 Descrições de Mercadorias Duplicadas;
 Representatividade de Fornecedores substituídos intermediários;
 Lista de fornecedores/distribuidoras de outras UF’s;
 XML’s Não Escriturados;
 Cupons Eletrônicos Não Escriturados;
 Representatividade / Valoração Perdas e Ganhos;
 Fichas 1, 2 e 3 da CAT 42/2018;
 Registros / Arquivo Magnético CAT 42/2018;
 Crédito Gerado Mensal / Total;
 Crédito Gerado por Mercadoria / Unitário Mercadoria.

A Certacon está pronta para o atendimento de todas as fichas e leiaute. Durante a parametrização da CAT 42 faz-se necessária a implantação dos procedimentos, bem como a customização interna do nosso sistema:

 Padronização do cadastro de participantes, de modo a atender as exigências da Ficha 1 e do validador do E-RESSARCIMENTO
 Padronização do cadastro de mercadorias, de modo a atender as exigências da Ficha 2 e do validador do E-RESSARCIMENTO

3 – RESUMO GERAL INTELIGENTE
Fazemos o resumo geral por meio de filtros inteligentes. O nosso sistema possui filtros e regras para a tomada de decisão mais adequada em relação ao pedido o ressarcimento.
 NCM’s sujeitos à ST
 CFOP’s (sem remessas e retornos, consumos, etc.)
 XML’s escriturados (Base ST, CST, Cálculos) e abatimento de fretes/seguro/despesas
 Controle de Estoque (Saldos)
 Complemento e/ou Ressarcimento do Imposto

4 – PECULIARIDADES DA CAT 42 – FORNECEDORES INTERMEDIÁRIOS

Por meio de análises minuciosas, identificamos qual o “impacto no bolso” da representatividade de fornecedores, identificando suas influências. Também abrimos a possibilidade da Certacon gerar o arquivo da CAT 42 de seus próprios fornecedores.

No caso de a empresa adquirir mercadorias de fornecedor intermediário, o mesmo deverá entregar o arquivo da CAT 42, bem como incluir nos seus XML’s os campos novos. É importante que seja levantado o montante destas compras que geram ressarcimento, para avaliação do impacto financeiro que este apresenta à companhia, e se certificar de que o fornecedor entregará o seu arquivo da CAT 42 para que a empresa possa pleitear esses créditos.

5 – EQUIPE ESPECIALIZADA EM CAMPO
A Certacon disponibiliza profissionais exclusivamente dedicados ao atendimento das jurisdições (postos fiscais), possibilitando a celeridade dos processos administrativos e o atendimento às fiscalizações.

Como atuamos:

Gostaria de agendar uma breve conversa para falarmos mais sobre a CAT 42?
Então, entre em contato com um de nossos especialistas, ou encaminhe um email para comercial@certacon.com.br.

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