CAT42/2018
Premissas para sua empresa obter o Ressarcimento de ICMS-ST
Diferenciais Competitivos Certacon
Política de segurança
A Certacon possui certificação ISO 9001 e todos os nossos processos são geridos com alto nível de governança tributária e segurança da informação.
PARAMETRIZAÇÕES DAS PARTICULRIDADES DO NEGÓCIO
Todo o trabalho de geração do arquivo magnético da CAT 42 é realizado inteiramente no nosso software próprio, o CertaConWeb ®, sem a necessidade de implantação ou conversão de dados dos clientes para nossas bases.
EQUIPE ESPECIALIZADA NO ACOMPANHAMENTO DO PROCESSO
Profissionais exclusivamente dedicados ao atendimento das jurisdições (postos fiscais), possibilitando celeridade dos processos administrativos e atendimento às fiscalizações, com transparência e informações atualizadas semanalmente.
MAIOR SEGURANÇA NA INFORMAÇÃO PRESTADA
Todo o trabalho de geração do arquivo magnético da CAT 42 é realizado inteiramente no nosso software próprio, o CertaConWeb ®, sem a necessidade de implantação ou conversão de dados dos clientes para nossas bases.
GERAÇÃO RÁPIDA E CUSTOMIZADA
Geramos prontamente quaisquer fichas ou registros da Portaria CAT 42/2018. Entretanto, como cada empresa é única, trabalhamos em traduzir as peculiaridades de cada um dos nossos clientes para as regras da Portaria, potencializando seu direito ao ressarcimento.
Alguns dos procedimentos que realizamos em todos os nossos casos são:
Padronização do cadastro de participantes, de modo a atender as exigências da Ficha 1 e do validador do E-RESSARCIMENTO
Padronização do cadastro de mercadorias, de modo a atender as exigências da Ficha 2 e do validador do E-RESSARCIMENTO
Validação e preenchimento do CEST para mercadorias da Ficha 2, bem como comparativo com o presente nas obrigações acessórias (SPED+XML)
Análise da situação de substituídos intermediários representatividade de fornecedores, identificando sua influência, além da possibilidade de a Certacon gerar o arquivo da CAT 42, de seus fornecedores.
Reunião junto ao corpo fiscal/responsável pela empresa, para a apresentação dos resultados e proposição de soluções de contorno (se houver);
Análise do controle de estoque de mercadorias, de modo a identificar eventuais estouros;
Projeto totalmente absorvido pela Certacon, sem custo de implantação de software e atualização
Certificação de que o estoque final de um mês é, necessariamente, o inicial do mês subsequente, de modo a atender as exigências inseridas na base de dados do E-RESSARCIMENTO;
Análise de ordenação de itens dos XML’s em comparação com os respectivos registros dos itens presentes no SPED Fiscal / EFD (C170), de modo a atender aos requisitos mínimos da Coluna 10 da Ficha 3 e do Campo “NUM_ITEM” do Registro 1100 da Portaria CAT 42/2018;
Compensação Escritural
Para que a empresa não tenha que recolher ICMS próprio no fechamento do mês
Transferência Fornecedor
Faça caixa comprando com crédito dos seus fornecedores
Pedido de Ressarcimento
Receba em espécie, com depósito em conta corrente
Débitos
Próprios ou de terceiros
Simulação de cenários:
O nosso sistema e processo possui filtros e regras para a tomada de decisão do mais adequado cenário a ser pedido o ressarcimento.
Essas visões facilitam a tomada de decisão.
Premissas e condições
Artigo 269, RICMS
Inciso I
Diferença de Preço
Inciso III
Isenção ou não incidência
Inciso II
Fato não Realizado
Inciso IV
Saídas Interestaduais
