“Nos Conformes”, o programa de estímulo à conformidade tributária do Governo de São Paulo apresentado no início de 2018, chamou a atenção pela mudança de postura da SeFaz. Se antes o foco era punir os contribuintes que não cumprissem com os seus pagamentos, agora a ideia é estimular as empresas, por meio de benefícios, a estarem em dia com os impostos. Com esta medida, o Governo espera aumentar a arrecadação sem elevar os tributos.

Em resumo, haverá uma “pirâmide” de classificação para agrupar as empresas de acordo com o seu histórico com o Fisco. Contribuintes na base da pirâmide estarão na categoria de “bons pagadores” e terão tratamento diferenciado daqueles no topo, classificados como “fraudadores” (mais detalhes sobre essa classificação aqui).

O programa é extenso e tem várias fases. No momento estão sendo enviados aos contribuintes inativos comunicados para que se regularizem. Já o ambiente de teste do Nos Conformes deve ser disponibilizado a partir de outubro de 2018.
Autorregularização

Para que possam aproveitar os benefícios ofertados pelo programa, a Certacon recomenda que as empresas contribuintes façam a revisão Fiscal Preventiva, cujo objetivo é identificar descumprimentos na apuração das bases tributáveis, bem como apontar oportunidades de economia fiscal.
Ao realizar esse serviço de consultoria aos seus clientes, a Certacon apresenta recomendações para a adequação mais correta dos procedimentos fiscais. Desta forma, em caráter preventivo, evita-se questionamentos por parte das autoridades competentes e ganha-se melhor posicionamento entre as categorias do Nos Conformes.

Para saber mais sobre revisões preventivas, clique aqui ou entre em contato com os nossos colaboradores.