Recentemente, 7 grandes redes varejistas do estado de São Paulo abriram mão do Regime Optativo de Tributação (ROT-ST), para pleitear, com a Certacon, seus milhões de reais em Ressarcimento de ICMS-ST. Isso acontece porque Supermercados por si só são geradores de ressarcimento. Para se ter uma ideia, cada lata de cerveja ou caixa de leite longa vida gera crédito de ST. Empresas que comercializam direto ao varejo como farmácias, e-commerce, autopeças, por exemplo, são grandes geradoras de ressarcimento. 

Dessa forma, é recomendável que as empresas realizem o cálculo dos valores que têm a receber antes de aderirem ao Regime de Tributação de Substituição Tributária (ROT). É importante destacar que, ao contrário do que muitos contribuintes pensam, optar pelo ROT-ST e abrir mão dos Créditos de ICMS-ST não garante imunidade à fiscalização por parte do Fisco. Por essa razão, é fundamental ressaltar que segmentos que têm direito a ressarcimento não devem aderir a esse regime, já que certamente possuem créditos a receber. 

A Certacon conhece, no detalhe, os principais desafios encontrados pelo varejo, e com certeza poderá te apoiar nesse processo e nas especificidades do seu negócio, sendo os principais:  

• Situações de Substituídos Intermediários, falta de informações de ST e no XML; 
• Transferência de filiais; 
• Apuração e recolhimento antecipado do ICMS: Artigo 426-A do RICMS-SP; 
• Sistema especialista e flexível às particularidades do setor;
• Inconsistências nas informações entre as Obrigações Acessórias; 
• Entrega dos arquivos pelos distribuidores; 
• Validação/padronização de MVA, CEST, pautas, unidades de medidas e taxas de conversões; 
• Grande volume de dados; 
• Levantamento das informações (XML’s, cupons, etc.). 

Tendo em vista estes desafios, a Certacon garante o êxito do processo de pleito e homologação dos créditos de ST por meio de uma metodologia assertiva, célere dividida em 5 etapas, que construiu ao longo de 30 anos de existência: 

• Diagnóstico Fiscal, com a apresentação do plano de ação e mitigação do risco.
• Implementação e parametrização interna da CAT 42/2018, com o foco na particularidade do cliente; 
• Apresentação dos valores apurados por filial e por mês; 
• Geração dos arquivos magnéticos; 
• Acompanhamento fiscalizatório do processo. 

 Fale com um especialista da Portaria CAT 42/2018 pelo e-mail atendimento@certacon.com.br e veja como esses créditos ajudam a melhorar o fluxo de caixa, deixando seu negócio mais competitivo.