Descubra como sua empresa pode entrar em compliance e recuperar milhões de reais em créditos tributários

No Brasil, nossa legislação tributária é extensa e complexa, tornando-a extremamente desafiadora para quem atua no setor tributário, e isso faz com que muitas empresas por desconhecerem as leis sobre…

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Tax Transformation: Conheça os principais benefícios de implementar um BPO Fiscal estratégico

Conheça como a GHT obteve melhoria nos processos após adoção do BPO fiscal No Brasil, nossa legislação tributária é extensa e complexa, o que torna o cenário extremamente desafiador para…

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A partir de hoje (01.04), diversas mercadorias estão excluídas do regime de Substituição Tributária em São Paulo

Os itens 17, 19, 37, 56 e 71 do Anexo XVII da Portaria CAT 68/19 do segmento de construção deixaram de compor a lista de mercadorias sujeitas Substituição Tributária em…

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Confira o que deve ser observado na hora da preparação da ECD, tendo em vista a entrega da ECF

Tradicionalmente nos meses de maio, junho e julho são iniciadas as preparações para a entrega da escrituração contábil digital (ECD) e, logo após, da fiscal (ECF). Essas rotinas precisam estar…

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07 itens que podem gerar milhões de reais em créditos tributários para o agronegócio

Valores podem ser usados para compra de maquinários, investimentos em tecnologia e geração de empregos Empresas do agronegócio podem gerar milhões de reais de créditos tributários que foram pagos indevidamente.…

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Começou nesta segunda-feira (14.03), a cobrança da Base de Cálculo dupla para o DIFAL contribuinte em SP

Decreto do Governo do Estado também estabelece que a cobrança do DIFAL não contribuinte será retomada a partir do próximo dia 1º de abril Por meio do decreto 66.559, publicado…

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Sefaz-SP divulga resposta em relação à recuperação de ICMS-ST pago em duplicidade

A Secretaria da Fazenda do Estado de São Paulo (Sefaz-SP), divulgou resposta à consultoria tributária 25028/2022, que determina que ICMS-ST pago em duplicidade pode ser recuperado pelo contribuinte paulista direto…

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Sefaz do Espírito Santo altera tributação para aumentar competitividade no setor de autopeças

Sefaz do Espírito Santo altera tributação para aumentar competitividade no setor de autopeças. Segundo explicou o secretário de Estado da Fazenda, Marcelo Altoé, a portaria não altera as alíquotas dos…

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Clipping – Jornal Metrópole – Estimativa de crescimento do PIB brasileiro em 2022 favorecerá e-commerce

Certacon-na-midia-Jornal-MetropoleBaixar Cenário propício estimula redes varejistas a reaverem impostos via ressarcimento de ICMS-ST e BPO Fiscal para investir em tecnologia PIB brasileiro em 2022 favorecerá e-co Os últimos dois anos…

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Secretaria de Fazenda regulamenta transferências de crédito acumulado de ICMS

Secretaria de Fazenda regulamenta transferências de crédito acumulado de ICMS

A Secretaria da Fazenda e Planejamento do Estado de São Paulo (Sefaz-SP) publicou as regras para a primeira rodada de autorização para transferência de crédito acumulado de ICMS no Programa…

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A importância do planejamento tributário para as empresas em 2022 – Por Marcela Acioli

2022 chegou com grandes mudanças no âmbito tributário, mas algo que não tão velho e muito importante sem exceção é o Planejamento Tributário para as empresas. Mesmo assim muitos profissionais…

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STF decide que o imposto incidente sobre licenciamento de software personalizado é o ISS, e não o ICMS

Por decisão unânime, o Plenário do Supremo Tribunal Federal (STF) decidiu que é constitucional a incidência de Imposto sobre Serviços de Qualquer Natureza (ISS) sobre contratos de licenciamento de software…

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Novas regras de acesso ao portal e-CAC passarão a valer a partir de segunda-feira (06.12)

Visando uma maior estabilidade no sistema e-CAC, a Receita Federal permitirá, a partir da próxima segunda-feira (6/12) e durante o horário comercial, apenas o acesso ao e-CAC realizado por humanos…

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Cancelamento extemporâneo de NF-e e Aplicabilidade da denúncia espontânea após o transcurso do prazo regulamentar

Após o prazo de 480 horas da autorização de uso da NF-e, para se cancelar uma NF-e é necessário: Se a NF-e foi emitida há menos de 6 meses e…

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Portaria CAT 42/2018 é alterada, e agora as empresas têm até 30 de novembro deste ano para declararem todas as operações com complemento e ressarcimento

Na última quinta-feira (14), a Secretaria da Fazenda do Estado de São Paulo (Sefaz-SP), por meio da Coordenadoria da Administração Tributária, alterou a Portaria CAT 42/18, de 21 de maio…

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