2022 chegou com grandes mudanças no âmbito tributário, mas algo que não tão velho e muito importante sem exceção é o Planejamento Tributário para as empresas.
Mesmo assim muitos profissionais têm dúvidas do que é Planejamento Tributário, qual a sua função em qual momento utilizar… enfim são muitas dúvidas.
Nesse material vou tentar esclarecer um pouco sobre essa ferramenta de gestão tão importante e que pode e dever ser utilizada em qualquer tipo de empresa.
Mas afinal o que é planejamento tributário? O planejamento tributário é um conjunto de estudos e estratégias utilizados com a finalidade de reduzir a carga tributária, através da análise apurada de todos os cenários da empresa, obter um diagnóstico que mostre se o regime tributário adotado no ano foi a melhor escolha na questão financeira de recolhimentos dos impostos.
Atualmente no Brasil há três tipos de regimes tributários que a empresa pode adotar para apuração e recolhimento dos impostos:
- Lucro Real (Para empresas que possuam faturamento superior a 78 milhões e sua apuração poderá ser trimestral ou anual);
- Lucro Presumido (Para empresas com faturamento inferior a 78 milhões e sua apuração é pela presunção do lucro estabelecida pelo governo de acordo com cada atividade);
- Simples Nacional (Forma simplificada de apuração e recolhimento que engloba todos os impostos em uma única Guia).
Importante ressaltar que essa decisão impacta nos demais impostos federais e no ICMS também
Diante disso, a empresa precisa anualmente informar ao Fisco qual o regime irá adotar para o ano corrente. Entretanto, muitas vezes, as empresas por não acompanharem as legislações tributárias, deixam de avaliar se realmente o regime que irá adotar no ano seguinte é o mais vantajoso em termos financeiros e por vezes acabam sendo impactadas por falta dessa análise.
Porém o planejamento tributário não é apenas para auxiliar na escolha do regime tributário no ano ele também é eficaz para analisar demais possibilidades de economia tributário, para tanto é fundamento avaliar alguns critérios:
- Conhecer a atividade desenvolvida da empresa seus departamentos operacional/financeiro e administrativo;
- Avaliar o ano anterior (apurações e recolhimentos de impostos);
- Avaliar a modalidade Jurídica a qual a empresa está aberta (Ltda/ME/EPP/etc.);
- Avaliar o impacto na apuração do PIS e da COFINS (porque dependendo da escolha do regime tributário será calculado PIS/COFINS cumulativo ou não- cumulativo);
- Avaliar se a atividade da empresa tem incentivos fiscais no âmbito Federal/Estadual ou Municipal;
- Quais produtos comercializados, industrializados pela empresa
- De quem e onde a empresa adquiri produtos
- Para que e onde ela comercializa
- Se possui filiais e quais atividades exercidas por elas
- Alinhar com a empresa quais os planos para curto e médio prazo;
- E por fim criar cenários para saber qual o melhor regime tributário a adotar e demais oportunidades que possam existir na legislação vigente e os prós e contras de cada um de acordo com a legislação para diminuição da carga tributária.
De posse de todas essas informações é possível analisar e identificar oportunidades ou até mesmo chegar a conclusão que todas as medidas e oportunidades existentes já foram tomadas
Mas, vale ressaltar que é necessário ficar de olho na legislação, pois diariamente têm mudanças que podem afetar diretamente o contribuinte.
