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A importância do planejamento tributário para as empresas em 2022 – Por Marcela Acioli

2022 chegou com grandes mudanças no âmbito tributário, mas algo que não tão velho e muito importante sem exceção é o Planejamento Tributário para as empresas.

Mesmo assim muitos profissionais têm dúvidas do que é Planejamento Tributário, qual a sua função em qual momento utilizar… enfim são muitas dúvidas.

Nesse material vou tentar esclarecer um pouco sobre essa ferramenta de gestão tão importante e que pode e dever ser utilizada em qualquer tipo de empresa.

Mas afinal o que é planejamento tributário? O planejamento tributário é um conjunto de estudos e estratégias utilizados com a finalidade de reduzir a carga tributária, através da análise apurada de todos os cenários da empresa, obter um diagnóstico que mostre se o regime tributário adotado no ano foi a melhor escolha na questão financeira de recolhimentos dos impostos.

Atualmente no Brasil há três tipos de regimes tributários que a empresa pode adotar para apuração e recolhimento dos impostos:

  • Lucro Real (Para empresas que possuam faturamento superior a 78 milhões e sua apuração poderá ser trimestral ou anual);
  • Lucro Presumido (Para empresas com faturamento inferior a 78 milhões e sua apuração é pela presunção do lucro estabelecida pelo governo de acordo com cada atividade);
  • Simples Nacional (Forma simplificada de apuração e recolhimento que engloba todos os impostos em uma única Guia).

Importante ressaltar que essa decisão impacta nos demais impostos federais e no ICMS também

Diante disso, a empresa precisa anualmente informar ao Fisco qual o regime irá adotar para o ano corrente. Entretanto, muitas vezes, as empresas por não acompanharem as legislações tributárias, deixam de avaliar se realmente o regime que irá adotar no ano seguinte é o mais vantajoso em termos financeiros e por vezes acabam sendo impactadas por falta dessa análise.

Porém o planejamento tributário não é apenas para auxiliar na escolha do regime tributário no ano ele também é eficaz para analisar demais possibilidades de economia tributário, para tanto é fundamento avaliar alguns critérios:

  • Conhecer a atividade desenvolvida da empresa seus departamentos operacional/financeiro e administrativo;
  • Avaliar o ano anterior (apurações e recolhimentos de impostos);
  • Avaliar a modalidade Jurídica a qual a empresa está aberta (Ltda/ME/EPP/etc.);
  • Avaliar o impacto na apuração do PIS e da COFINS (porque dependendo da escolha do regime tributário será calculado PIS/COFINS cumulativo ou não- cumulativo);
  • Avaliar se a atividade da empresa tem incentivos fiscais no âmbito Federal/Estadual ou Municipal;
  • Quais produtos comercializados, industrializados pela empresa
  • De quem e onde a empresa adquiri produtos
  • Para que e onde ela comercializa
  • Se possui filiais e quais atividades exercidas por elas
  • Alinhar com a empresa quais os planos para curto e médio prazo;
  • E por fim criar cenários para saber qual o melhor regime tributário a adotar e demais oportunidades que possam existir na legislação vigente e os prós e contras de cada um de acordo com a legislação para diminuição da carga tributária.

De posse de todas essas informações é possível analisar e identificar oportunidades ou até mesmo chegar a conclusão que todas as medidas e oportunidades existentes já foram tomadas

Mas, vale ressaltar que é necessário ficar de olho na legislação, pois diariamente têm mudanças que podem afetar diretamente o contribuinte.

Não sabe como iniciar o seu planejamento? precisa de apoio ou até mesmo já fez seu planejamento, encontrou oportunidades, mas não sabe como realizar? Agende uma reunião conosco, pois temos profissionais especialistas em planejamento tributário, prontos pra te ajudar.

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