Oportunidades atuais x Reforma Tributária 

Da mesma maneira que o sucesso das operações no agro depende de previsões, sejam de dados meteorológicos, ambientais, econômicos ou tecnológicos, quem é do segmento precisa trazer um estudo de previsibilidade também para sua área de Tax, inclusive para a busca de oportunidades como a Recuperação de Créditos Tributários – uma ação importante para o crescimento do setor agrícola, apesar de ser ainda desconhecida por muitos produtores e empresários do ramo.  

A boa notícia é que uma consultoria especialista como a Certacon pode descomplicar esse tema, realizar o trabalho integralmente de forma bastante segura e ágil, trazendo assim cifras significativas de volta ao negócio.  

Confira algumas formas de recuperação de crédito para o agronegócio hoje: 

Créditos de PIS e COFINS 

A recuperação desses créditos pode ser realizada por meio de compensação com outros tributos federais futuros ou através de pedidos de restituição/ressarcimento junto à Receita Federal, respeitando o prazo prescricional de cinco anos para o reconhecimento do crédito.  

Vale ressaltar que a Receita Federal, após a homologação dos valores do pedido, está fazendo depósito em conta corrente de maneira célere. É dinheiro, certo e líquido, de volta para a conta do contribuinte. 

Crédito Acumulado do ICMS. 

Cada estado tem sua legislação e particularidade, mas de modo geral esses créditos, após homologados, podem ser utilizados na compra de insumos, máquinas e equipamentos, entre outras possibilidades. Assim como acontece com o Crédito de PIS e COFINS também há a possibilidade de ser feito o pedido de restituição/ressarcimento, neste caso junto à Secretaria da Fazenda do Estado pertinente. 

Quais as mudanças com a Reforma Tributária? 

Acontecerão algumas mudanças positivas com a Reforma Tributária, mesmo assim, a partir de agora é preciso ter atenção redobrada.  

A transição terá início logo em 2026 e será concluída em 2033, quando os atuais tributos sobre o consumo serão extintos e o novo modelo estará plenamente vigente. Embora a utilização dos saldos credores do ICMS após 2033 esteja garantida, só para citar um exemplo, com a atualização da Reforma ela será bastante demorada e poderá levar até 20 anos. 

É urgente a verificação das operações da empresa para que sejam avaliadas as oportunidades tributárias atuais e assim ativá-las imediatamente, através de um pedido administrativo. 

Não deixe de solicitar o direito a valores importantes que podem ser utilizados rapidamente. A Identificação de oportunidades relacionadas a incentivos fiscais e monetização de saldos credores previamente à migração para o novo Regime será um diferencial enorme de competividade para o Agro. 

Como ter um processo administrativo deferido com sucesso? 

Para ter um pedido de Recuperação de Créditos aprovado sem intercorrências e de maneira rápida, é preciso fazer um diagnóstico da empresa e suas operações, realizar cálculos, se necessário realizar retificações nas escriturações e Obrigações Acessórias, estruturar o pedido apoiado no atendimento da legislação atualizada e acompanhar de perto o andamento da solicitação. E essa é uma das especialidades da Certacon. 

Quem pode usufruir destas oportunidades? 

• Agroindústria; 

• Cooperativas agropecuárias; 

• Fazenda PJ que explore a atividade de soja, café, milho, leite, soja e grãos, entre outros.; 

• Indústria de insumos que vendem para empresas do Agro. 

Se interessou pelo assunto? Quer descobrir mais detalhes e ter conhecimento de valores a recuperar? Entre em contato pelo e-mail atendimento@certacon.com.br e converse com um dos profissionais Certacon. São mais de 30 anos no mercado, expertise aliada à tecnologia, e centenas de casos bem-sucedidos para comprovar o trabalho sério, responsável e exclusivo prestado aos seus clientes.