A questão da Recuperação Tributária tem levantado várias discussões ao longo dos anos, gerando, especialmente, uma grande desconfiança no que diz respeito à fiscalização das autoridades. Muitas empresas buscam recuperar parte dos valores pagos em impostos, visando assim otimizar sua saúde financeira. No entanto, elas se deparam com uma dúvida: devem temer a fiscalização ao realizar esse processo e não seguir adiante? 

Em primeiro lugar, é importante entender que a Recuperação Tributária é um direito legítimo das empresas, que pode ocorrer quando são identificados tributos pagos a maior ou indevidamente, sejam eles de competência federal, estadual ou municipal. A legislação tributária prevê mecanismos para que as empresas possam revisar suas declarações, fazer cálculos e buscar a recuperação desses valores. Quando bem executado, esse procedimento se torna uma excelente ferramenta de planejamento e melhoria do fluxo de caixa. No entanto, muitos empresários e gestores se sentem inseguros quanto à possibilidade de fiscalização, especialmente diante do risco de autuações ou questionamentos sobre a legalidade dos processos. 

A Receita Federal e os Fiscos Estaduais, de fato, têm uma postura rigorosa na análise dos pedidos de Recuperação Tributária, uma vez que a ação envolve grandes volumes de recursos e um ambiente de alta complexidade. Isso resulta em uma fiscalização minuciosa, que visa evitar fraudes e falhas no processo. 

Dito isso, outro ponto a destacar é que o risco de fiscalização ainda existe sim, mas independe da entrada ou não de um pedido de Recuperação Tributária. Com a constante troca de informações, inclusive em tempo real, e o uso de Inteligência Artificial, as autoridades fiscais estão conseguindo monitorar grandes volumes de dados e identificando qualquer indício de inconsistências. Estar em compliance fiscal hoje é essencial para qualquer negócio que não queira receber uma autuação, mesmo que não esteja pensando em iniciar um pedido de Recuperação Tributária. 

Embora a fiscalização não deva ser paralisante ou temida de forma excessiva, é fundamental que a empresa realize a Recuperação Tributária de maneira transparente, bem fundamentada e, preferencialmente, com o auxílio de profissionais especializados. Contar com uma consultoria como a Certacon, que possui ampla experiência na área, é crucial, visto que a legislação tributária brasileira ainda é complexa demais e carregada de particularidades. As empresas precisam garantir que o procedimento de recuperação esteja em conformidade com as normas vigentes, para se defenderem de forma eficaz em caso de questionamentos, além de estarem atualizadas sobre as evoluções das teses tributárias, que inclusive podem abrir novas oportunidades de Recuperação de Créditos. 

Em resumo, as empresas não devem temer a fiscalização, mas sim se prepararem adequadamente para o processo de Recuperação Tributária através de uma postura preventiva, com a manutenção de uma documentação detalhada e transparente sobre os processos realizados, utilizando, se necessário, parâmetros de retificações. Isso permitirá que a empresa usufrua dos benefícios dessa recuperação de forma segura e legal. 

A Certacon é referência nacional em Recuperação de Créditos Tributários, contando com uma equipe de profissionais capacitados e a tecnologia necessária para garantir que todo o processo esteja adequado para uma homologação sem riscos e célere.  

A Certacon já recuperou + de R$ 4 bilhões para seus clientes nos últimos anos, e tem em seu portfólio 4 mil casos de sucesso.  

Quer saber as chances de sua empresa estar corretamente habilitada para a Recuperação Tributária, sem ter receio que uma fiscalização possa prejudicar seu negócio? Entre em contato com um profissional da Certacon pelo e-mail atendimento@certacon.com.br. Converse com quem realmente domina o tema.