ICMS por litro de diesel será de R$ 1
Estados definem fixa e calculam que as receitas serão reduzidas em R$ 1,15 bilhão a cada mês ICMS por litro de diesel será de R$ 1 - Nesta quinta-feira (24),…
Confira o que deve ser observado na hora da preparação da ECD, tendo em vista a entrega da ECF
Tradicionalmente nos meses de maio, junho e julho são iniciadas as preparações para a entrega da escrituração contábil digital (ECD) e, logo após, da fiscal (ECF). Essas rotinas precisam estar…
Começou nesta segunda-feira (14.03), a cobrança da Base de Cálculo dupla para o DIFAL contribuinte em SP
Decreto do Governo do Estado também estabelece que a cobrança do DIFAL não contribuinte será retomada a partir do próximo dia 1º de abril Por meio do decreto 66.559, publicado…
TRF decide que concessionárias substituídas podem excluir ICMS-ST da base do PIS/Cofins
Nesta semana, a 6ª Turma do Tribunal Regional Federal reconheceu o direito de diversas concessionárias a excluírem o valor do ICMS-ST da base de cálculo do PIS/Cofins na qualidade de…
Como a guerra entre Ucrânia e Rússia afetará atacadistas e varejistas no Brasil?
Como a guerra entre Ucrânia e Rússia afetará atacadistas e varejistas no Brasil? Combinação de juros altos e inflação ainda maior desaquecerão a atividade econômica A guerra no leste europeu…
Entenda o contexto sobre a exclusão do ICMS da base de cálculo de PIS e COFINS
A Constituição Federal apresenta de forma detalhada a responsabilidade de cada ente federativo, ou seja, delimita qual a competência tributária da Federação, Estados e Municípios, porém pode ocorrer de um…
Sefaz-SP divulga resposta em relação à recuperação de ICMS-ST pago em duplicidade
A Secretaria da Fazenda do Estado de São Paulo (Sefaz-SP), divulgou resposta à consultoria tributária 25028/2022, que determina que ICMS-ST pago em duplicidade pode ser recuperado pelo contribuinte paulista direto…
5 dicas que deixarão sua empresa em compliance fiscal
Implementar um programa de compliance fiscal eficaz é prática obrigatória de qualquer um que queira atuar como fornecedor de grandes empresas. Por isso, o estabelecimento destas práticas têm sido um…
Conheça 03 dúvidas muito comuns na hora de preencher a DMED
Em 2009, foi instituída a Instrução Normativa RFB nº 985 que criou a a Declaração de Serviços Médicos e de Saúde (DMED), com o intuito de coletar informações sobre os…
Receita Federal publica atualizações corretivas da EFD-ICMS IPI
A Receita Federal publicou a versão 2.8.2 com atualizações corretivas do Programa Validador EFD-ICMS IPI do Programa validador, contemplando as seguintes correções: erro crítico na importação de arquivos;apresentação de mensagem…