Portaria CAT 42 – Diferenciais da Certacon
Em relação à Portaria CAT 42 que regulariza o processo de ressarcimento do imposto retido por substituição tributária no estado de São Paulo, a nossa proposta de trabalho consiste em processar os arquivos magnéticos e acompanhar o processo administrativo mensalmente. 10 diferenciais no cuidado com os processos: 1. Tecnologia e know-how elevado Aliado à tecnologia, […]
CAT42 – Conheça as novas estratégias e entenda a competência da Certacon nesse processo
Você já deve saber que a portaria CAT 42/2018, que entrou em vigor no mês de março de 2018, altera os procedimentos para o ressarcimento e complemento de imposto retido por sujeição passiva, por substituição ou por pagamento antecipado. E, provavelmente, a sua empresa deve estar se adaptando aos novos procedimentos para a apuração do […]
Entenda os principais impactos trazidos pela CAT42 quanto ao Ressarcimento do ICMS por Substituição Tributária
A Portaria CAT 42/2018, publicada em 22 de maio deste ano, alterou as regras quanto ao pleito, análise, geração, deferimento e comunicação relativos ao processo administrativo de Ressarcimento do ICMS por Substituição Tributária. Na prática, a nova Portaria revoga a CAT 17/1999. Agora, os contribuintes somente poderão solicitar o Ressarcimento do ICMS ST via CAT […]
