ProAtivo: Sefaz-SP dispensa a necessidade de indicação prévia do destinatário do crédito acumulado

Na última sexta-feira (10) A Secretaria da Fazenda e Planejamento do Estado de São Paulo publicou a portaria SRE 43/22, que amplia a participação das empresas paulistas no ProAtivo. O…

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Sefaz-SP reformula portal para tornar o acesso aos serviços relacionados ao ICMS mais intuitivo

Na última semana, a Secretaria da Fazenda e Planejamento do Estado de São Paulo (Sefaz-SP) reformulou seu portal institucional, reunindo em uma nova página, todos os assuntos relacionados ao ICMS.Sefaz-SP…

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A partir de hoje (01.04), diversas mercadorias estão excluídas do regime de Substituição Tributária em São Paulo

Os itens 17, 19, 37, 56 e 71 do Anexo XVII da Portaria CAT 68/19 do segmento de construção deixaram de compor a lista de mercadorias sujeitas Substituição Tributária em…

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