Artigo – Quebra de sequência na emissão de notas e a formalização das Inutilizações
Hoje, a nossa orientação aos contribuintes do ICMS localizados no Estado de São Paulo é sobre a quebra de sequência na emissão de notas e a formalização das Inutilizações. Durante a emissão de uma NF-e é muito comum que ocorra, eventualmente, uma quebra de sequência da numeração devido a problemas técnicos ou sistêmicos por parte […]
Cancelamento extemporâneo de NF-e e Aplicabilidade da denúncia espontânea após o transcurso do prazo regulamentar
Após o prazo de 480 horas da autorização de uso da NF-e, para se cancelar uma NF-e é necessário: Se a NF-e foi emitida há menos de 6 meses e o destinatário for pessoa jurídica localizada no Estado de São Paulo ou pessoa física com certificado digital: • Se não houver averbação para exportação, MDF-e […]
Não obrigatoriedade de emissão de NF-e
Hoje o tema abordado será: Não obrigatoriedade de emissão de NF-e e a exigibilidade de quem está obrigado a emitir o documento fiscal modelo eletrônico, para promover a circulação da mercadoria ou bens. São todas as pessoas jurídicas que possuem Inscrição Estadual obrigadas a emitirem documentos fiscais eletrônicos? O Fisco exige a emissão do referido […]
