ProAtivo: Sefaz-SP dispensa a necessidade de indicação prévia do destinatário do crédito acumulado
Na última sexta-feira (10) A Secretaria da Fazenda e Planejamento do Estado de São Paulo publicou a portaria SRE 43/22, que amplia a participação das empresas paulistas no ProAtivo. O processo se dá por meio da dispensa da necessidade de indicação prévia do destinatário do crédito acumulado. Com essa modificação, a empresa que aderir ao […]
Sefaz-SP reformula portal para tornar o acesso aos serviços relacionados ao ICMS mais intuitivo
Na última semana, a Secretaria da Fazenda e Planejamento do Estado de São Paulo (Sefaz-SP) reformulou seu portal institucional, reunindo em uma nova página, todos os assuntos relacionados ao ICMS.Sefaz-SP reformula portal Sefaz-SP reformula portalA intenção é que os cidadãos e os contribuintes possam acessar os conteúdos relacionados ao tributo, que já estão disponíveis no […]
Como a redução de impostos de importação afetará as empresas?
Medidas poderão refletir negativamente para as empresas estabelecidas no Brasil, pois terão que lidar com uma maior concorrência do mercado externo O governo federal anunciou que vai zerar o imposto de importação de diversos itens, entre eles o etanol, alimentos, smartphones, computadores, bens de capital e outros equipamentos de informática. Para o etanol, o governo […]
Tax Compliance: Veja os itens mais fiscalizados em 2022 e se antecipe ao Fisco
Na rotina fiscal das empresas, podemos notar como os contribuintes encontram dificuldades para garantir o cumprimento e o pagamento de todas as exigências fiscais pertinentes ao seu ramo de atuação. E não é para menos: entre impostos, taxas e contribuições são cobrados mais de 70 tipos de tributos diferentes, abrangendo a esfera Federal, Estadual e […]
Sefaz-SP divulga resposta em relação à recuperação de ICMS-ST pago em duplicidade
A Secretaria da Fazenda do Estado de São Paulo (Sefaz-SP), divulgou resposta à consultoria tributária 25028/2022, que determina que ICMS-ST pago em duplicidade pode ser recuperado pelo contribuinte paulista direto na apuração. O caso em questão foi de um contribuinte que comprou mercadoria para revenda de fornecedor de outro Estado, e sem perceber que o […]
Sefaz do Espírito Santo altera tributação para aumentar competitividade no setor de autopeças
Sefaz do Espírito Santo altera tributação para aumentar competitividade no setor de autopeças. Segundo explicou o secretário de Estado da Fazenda, Marcelo Altoé, a portaria não altera as alíquotas dos produtos, mas muda o momento do pagamento dos impostos. “Com esse texto, as empresas não serão obrigadas a pagar o imposto no momento da compra, […]
Em janeiro, Sefaz-SP repassou mais de R$ 3 bilhões de ICMS às prefeituras paulistas
Durante todo o mês de janeiro, a Sefaz-SP repassou mais de R$ 3 bilhões em ICMS às prefeituras paulistas. Só no período de 24 a 28 de janeiro, o montante foi de R$ 598,01 milhões. Os valores correspondem a 25% da arrecadação do imposto, que são distribuídos às administrações municipais com base na aplicação do […]
Cobrança do DIFAL de ICMS terá início no dia 1º de abril em SP
Em publicação no Diário Oficial por meio da Coordenadoria da Administração Tributária (CAT 02), o Governo do Estado de São Paulo determinou que a cobrança do diferencial de alíquota (Difal) do ICMS se dê a partir de 1º de abril de 2022. Leia abaixo, a íntegra da CAT. COMUNICADO CAT Nº 02, DE 27-01-2022(DOE 28-01-2022) […]
Varejistas podem parcelar recolhimento de ICMS em SP
O Governo do Estado de São Paulo publicou decreto que autoriza o parcelamento aos contribuintes do ICMS incidente sobre as vendas de dezembro do setor de varejo. A partir de agora, os lojistas poderão pagar 50% do imposto referentes às vendas de Natal até 20 de janeiro de 2022 e a segunda cota de 50%, […]
Secretaria de Fazenda regulamenta transferências de crédito acumulado de ICMS
A Secretaria da Fazenda e Planejamento do Estado de São Paulo (Sefaz-SP) publicou as regras para a primeira rodada de autorização para transferência de crédito acumulado de ICMS no Programa ProAtivo. O limite é de R$ 120 milhões. Nessa primeira autorização, contribuintes de ICMS de qualquer nível econômico podem aderir ao programa, para solicitar uma […]
