A partir de hoje (01.04), diversas mercadorias estão excluídas do regime de Substituição Tributária em São Paulo

Os itens 17, 19, 37, 56 e 71 do Anexo XVII da Portaria CAT 68/19 do segmento de construção deixaram de compor a lista de mercadorias sujeitas Substituição Tributária em…

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07 itens que podem gerar milhões de reais em créditos tributários para o agronegócio

Valores podem ser usados para compra de maquinários, investimentos em tecnologia e geração de empregos Empresas do agronegócio podem gerar milhões de reais de créditos tributários que foram pagos indevidamente.…

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Começou nesta segunda-feira (14.03), a cobrança da Base de Cálculo dupla para o DIFAL contribuinte em SP

Decreto do Governo do Estado também estabelece que a cobrança do DIFAL não contribuinte será retomada a partir do próximo dia 1º de abril Por meio do decreto 66.559, publicado…

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Sefaz-SP divulga resposta em relação à recuperação de ICMS-ST pago em duplicidade

A Secretaria da Fazenda do Estado de São Paulo (Sefaz-SP), divulgou resposta à consultoria tributária 25028/2022, que determina que ICMS-ST pago em duplicidade pode ser recuperado pelo contribuinte paulista direto…

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