O mercado não costuma dar margem para erros e as empresas atualmente não estão encontrando muitas opções para melhorarem sua competitividade.
A soma destes dois fatores acima citados está fazendo com que a Recuperação de Créditos do ICMS seja uma das soluções mais procuradas nos últimos anos para obter maior liquidez e se manter na dianteira da concorrência.
Mas, para que realmente ocorra essa Homologação de Créditos, algumas práticas são essenciais. Acompanhe 3 delas a seguir:
1 – Disciplina na Escrituração Fiscal
A Homologação dos Créditos só acontece se a equipe responsável pela operação fiscal da empresa atender a geração, validação e cruzamento de todas as Obrigações Estaduais solicitadas. Esse é um trabalho constante, diário e muito minucioso. Os processos de fiscalização estão todos informatizados, sendo assim, é imprescindível atender as exigências estabelecidas pelo Fisco, sem exceção. Se a rotina de sua equipe é muito pesada, contrate uma terceirizada para dar apoio.
2 – Conhecimento dos Prazos
Após o prazo de cinco anos do fato gerador, os créditos fiscais não poderão mais ser recuperados. É primordial deixar tudo pronto para iniciar o processo de Recuperação o mais cedo possível. Inclusive, nos casos em que o acúmulo de crédito é recorrente, vale introduzir na empresa, seja por equipe interna ou terceirizada, uma sistemática que facilite futuros processos. Conhecer os prazos de cada etapa a ser realizada também vai ajudar a estabelecer as prioridades de curto, médio e longo prazo.
3 – Entender a Legislação e estar atualizado
A Apropriação dos Créditos Acumulados está diretamente ligada à Legislação. É necessário conhecê-la a fundo e estar sempre atualizado.
No Estado de São Paulo, por exemplo, existem algumas Portarias que disciplinam os procedimentos para solicitação dos Créditos Acumulados do ICMS, como as Portarias CAT 83/2009, CAT 207/2009 e SRE 65/2023.
Saber a diferença entre as Portarias e em qual delas se enquadrar, pode resultar ou não em ter seus créditos homologados.
A Certacon é uma autoridade em Recuperação de Créditos e atende todos os segmentos de mercado, garantindo acompanhamento do início ao fim do processo, de maneira transparente e ágil. Conta ainda com a expertise de 30 anos e profissionais gabaritados no mercado atuando ao lado da nova geração tecnológica, tudo para oferecer as melhores soluções aos seus clientes.
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