Crédito acumulado de ICMS em SP
Sua empresa acumula créditos de ICMS?
Transforme esse saldo em liquidez.
Serviços de recuperação de créditos
O que é o Crédito Acumulado de ICMS?
Empresas que realizam operações com alíquotas reduzidas ou isentas frequentemente acumulam créditos de ICMS que não conseguem compensar na operação normal.
No estado de São Paulo existem várias Portarias que possibilitam a solicitação dos Créditos Acumulados do ICMS, o que melhora o fluxo de caixa de todo negócio. Esses créditos podem ser recuperados e convertidos em liquidez real para o negócio.
Há 30 anos, a Certacon é especialista na recuperação de Créditos Acumulados de ICMS em São Paulo, com metodologia própria, tecnologia exclusiva e acompanhamento em cada etapa.
Atenção!
Créditos prescrevem em 5 anos a partir do fato gerador. Não deixe esse valor expirar.
As modalidades de solicitação no Estado de São Paulo
A escolha da mais adequada depende do volume de crédito da empresa, da complexidade das suas operações e do seu histórico de conformidade fiscal. A Certacon analisa o seu cenário e indica o melhor caminho.
Portaria CAT 207/09 — Sistema Simplificado
Modalidade mais acessível, indicada para empresas com menor volume de crédito. Utiliza parâmetros presumidos (IVA e PMC) para calcular o crédito acumulado, dispensando o controle detalhado de estoque.
Limite de 10.000 UFESPs/mês
Utiliza Índice de Valor Agregado (IVA) e Percentual Médio de Crédito (PMC)
Custo presumido, sem controle de estoque
Elaboração com base no SPED Fiscal (EFD)
Processo mais ágil, indicado para iniciar a recuperação
Portaria CAT 83/09 — Sistema de Custeio
Modalidade para empresas com operações de maior volume e complexidade. O cálculo é feito com base no custo real de produção, exigindo controle de estoque e documentação detalhada, SPED Fiscal, XMLs de saída e estrutura de produtos.
Sem limite de valores
Análise detalhada da produção própria, terceirizada, GGF, energia e fretes
Custo real com controle de estoque
Requer: SPED Fiscal, XMLs de saída e estruturas de produto
Permite recuperar valores expressivos com maior precisão
Portaria SRE 65/2023 — Novo Regramento
Atualização mais recente das regras do programa, que introduziu a integração com o Nos Conformes, sistema de classificação fiscal dos contribuintes paulistas. Empresas com melhor avaliação têm acesso a condições mais favoráveis, como liberação de créditos sem garantias e dispensa de fiscalização para pedidos menores.
Integra o programa Nos Conformes: contribuintes classificados de A+ a E
Empresas A+ têm 100% dos créditos liberados sem garantias
Empresas A e B têm liberação de 80% e 50%, respectivamente
Pedidos de até 3.000 UFESPs/mês dispensados de fiscalização
Permite liquidação de débitos fiscais de terceiros com o saldo
Quanto melhor a sua nota fiscal, mais rápido e fácil é o processo
CAT 207/09 vs CAT 83/09
Qual é a mais indicada para sua empresa?
Compare as principais diferenças e entenda qual modalidade se encaixa melhor na realidade da sua empresa.
Simplificado (CAT 207)
Limite de 10.000 UFESPs/mês
Utilização de Índice de Valor Acrescido (IVA)
Utilização de Percentual Médio de Crédito (PMC)
Custo Presumido
Requer SPED Fiscal
Indicado para operações menores
Custeio (CAT 83)
Sem limite de valores
Controle de estoque obrigatório
Custo Real
Maior complexidade
Requer SPED + XMLs + Estrutura de Produtos
Indicado para grandes volumes e indústrias
Importante!
Empresas que iniciam pela CAT 83 não podem retornar à CAT 207. Certacon avalia com você a melhor estratégia desde o início.
Por que contratar a Certacon?
Resultados que vão além da homologação dos créditos, transformando o processo tributário em vantagem competitiva real para o seu negócio.
Tecnologia Própria O CertaConWeb® integra com SAP, Totvs e outros ERPs, automatizando a extração de dados e a geração dos arquivos exigidos pelas portarias — sem necessidade de desenvolvimento interno.
Diagnóstico Fiscal Antes de iniciar o processo, mapeamos sua situação fiscal. O resultado fala por si: 81% dos clientes Certacon têm nota A+ ou A no programa Nos Conformes — e nenhum abaixo de "B" após o início dos trabalhos.
Presença nos Postos Fiscais Um especialista acompanha presencialmente o processo junto ao Fisco — tira dúvidas, cobra prazos e garante agilidade na homologação.
Estratégia e Acompanhamento Do mapeamento de oportunidades ao Status Report em Power BI, você acompanha cada etapa com total transparência — sem desviar sua equipe das atividades principais.
Como os créditos recuperados podem ser utilizados?
Os créditos identificados podem ser aproveitados de diferentes formas, dependendo da estratégia da sua empresa.
Ativo fixo
Aquisição de máquinas e equipamentos.
Matéria-prima
Redução de custos na produção.
Débitos próprios
Compensação com tributos da empresa.
Débitos de terceiros
Transferência para fornecedores ou parceiros.
Empresas interdependentes
Transferência entre empresas do grupo
ICMS de Importação
Uso no desembaraço aduaneiro
