CAE aprova fim de ICMS para trânsito de mercadorias entre pontos de mesma rede

CAE aprova fim de ICMS para trânsito de mercadorias entre pontos de mesma rede.
Alteração de Leiaute ECD e ECF – Ano Calendário 2019

1 – ECD – Leiaute 8 1.1 – Bloco C – construído pelo próprio programa (recuperação da ECD anterior). 1.2 – Registro 0000 – Criação de três campos: Campo IND_CENTRALIZADA: indicativo de modalidade de escrituração centralizada ou descentralizada (0 – Escrituração centralizada; 1 – Escrituração Descentralizada). Campo IND_MUDANCA_PC: indicativo de mudança de plano de contas (0 […]
Publicação da versão 5.1.8 do Programa da Escrituração Contábil Fiscal (ECF)

Publicada a versão 5.1.8 do programa da ECF Foi publicada a versão 5.1.8 do programa da ECF com a seguinte alteração: – Correção do preenchimento do registro L300 no caso de mapeamento de “n” contas contábeis para “n” contas referenciais nos registros K355 e K356. O programa está disponível no link abaixo, a partir da área de downloads […]
Cancelamento da versão 2.0 dos leiautes da EFD-Reinf

Os leiautes da EFD-Reinf versão 2.0 foram cancelados, conforme ATO DECLARATÓRIO EXECUTIVO Nº 55, de 10 de outubro de 2019, para readequação de seu conteúdo, tendo em vista a Nota Conjunta SEPRT/RFB/SED nº 1/2019 que vai provocar alguns ajustes. As alterações principais em relação à versão 1.4 dizem respeito às retenções na fonte, quais sejam, Imposto […]
PORTARIA Nº 529, DE 26 DE SETEMBRO DE 2019

Publicado em 02/10/2019 Portaria nº 529, de 26 de setembro de 2019 Foi publicada a Portaria nº 529, de 26 de setembro de 2019, do Ministério da Economia, regulamentando o §4º do art. 289 da Lei nº 6.404/1976 (Lei das Sociedades por Ações), alterado pela Medida Provisória nº 892 de 2019, que dispõe sobre a […]