JULGAMENTO DIFAL DO ICMS
No dia 7 de agosto, o Supremo Tribunal Federal (STF) consolidou uma maioria de votos no julgamento que valida a cobrança do Diferencial de Alíquota do ICMS (Difal) desde 2022. Com placar parcial de 6 a 1, a votação foi suspensa após pedido de vista do presidente da Corte, ministro Luís Roberto Barroso. Neste […]
Brasil Soberano: Governo lança pacote contra impacto do tarifaço americano
Medidas incluem ampliação do Reintegra, incentivos fiscais e R$ 30 bilhões para o Fundo Garantidor de Exportações No dia 13 de agosto, o governo federal anunciou um conjunto de ações emergenciais para apoiar o setor produtivo brasileiro diante da tarifa de 50% imposta pelos Estados Unidos a diversos produtos nacionais. O plano de apoio […]
