Portaria CAT 42 – Cuidado com as armadilhas dos softwares de mercado!

cat42

A CAT 42/2018 é a portaria que prevê o procedimento de ressarcimento do ICMS retido por substituição tributária no estado de São Paulo. Desde 2019 o ressarcimento de ICMS ST no estado deixou de ser informado no SPED Fiscal e passou a ser gerado mensalmente em novo arquivo digital, o qual é submetido ao programa […]

Revendedores de Gás têm créditos de ICMS-ST a recuperar. Entenda!

Icms

O mercado de venda de gás de cozinha ao consumidor final dispõe de benefícios fiscais que nem sempre o dono do estabelecimento tem conhecimento. Por exemplo, poucos conhecem que a regra de créditos de ICMS dos Comércios Varejistas de Gás segue a mesma lógica dos Postos de Gasolina, tendo em vista que também trabalham com […]