Reforma Tributária – São Paulo e Minas Gerais anunciam elevação de suas alíquotas do ICMS para 2024.

Em comunicado conjunto emitido no dia 20-11, através de seus respectivos Secretários de Fazenda, seis Estados do Sul e Sudeste anunciaram que irão elevar suas alíquotas do Imposto sobre Circulação de Mercadorias e Serviços (ICMS). A alíquota em questão é a do chamado ICMS modal, que incide sobre quase a totalidade dos produtos e serviços […]