Fique atento às alterações no layout da ECD para 2022
Alterações no layout da ECD para 2022
Sefaz do Espírito Santo altera tributação para aumentar competitividade no setor de autopeças
Sefaz do Espírito Santo altera tributação para aumentar competitividade no setor de autopeças. Segundo explicou o secretário de Estado da Fazenda, Marcelo Altoé, a portaria não altera as alíquotas dos produtos, mas muda o momento do pagamento dos impostos. “Com esse texto, as empresas não serão obrigadas a pagar o imposto no momento da compra, […]
Em janeiro, Sefaz-SP repassou mais de R$ 3 bilhões de ICMS às prefeituras paulistas
Durante todo o mês de janeiro, a Sefaz-SP repassou mais de R$ 3 bilhões em ICMS às prefeituras paulistas. Só no período de 24 a 28 de janeiro, o montante foi de R$ 598,01 milhões. Os valores correspondem a 25% da arrecadação do imposto, que são distribuídos às administrações municipais com base na aplicação do […]
Multa pode ser maior que valor do tributo devido? STF julgará com repercussão geral
Discussão versa sobre multa tributária punitiva não qualificada por sonegação, fraude e conluio Multa pode ser maior que valor do tributo devido? No plenário virtual do Supremo Tribunal Federal (STF) já se formou maioria mais do que suficiente de seis votos a fim de que seja julgado – com repercussão geral para as demais instâncias […]
Nova versão do Programa Gerador da DCTF já está disponível
A nova versão permite preencher a DCTF para 2022, além de atualizar o código de renda. A nova versão do Programa gerador da DCTF (Declaração de Débitos e Créditos Tributários Federais), que deve ser utilizada para o preenchimento mensal da DCTF inicial ou revisada, incluindo a declaração de que pessoas jurídicas em situação de extinção, […]
Cobrança do DIFAL de ICMS terá início no dia 1º de abril em SP
Em publicação no Diário Oficial por meio da Coordenadoria da Administração Tributária (CAT 02), o Governo do Estado de São Paulo determinou que a cobrança do diferencial de alíquota (Difal) do ICMS se dê a partir de 1º de abril de 2022. Leia abaixo, a íntegra da CAT. COMUNICADO CAT Nº 02, DE 27-01-2022(DOE 28-01-2022) […]
IVA-ST de autopeças é prorrogado até o fim de março de 2023
Foi publicado no Diário Oficial do Estado de São Paulo de hoje (21/01), a Portaria CAT 05/2022, que prorroga o IVA-ST utilizado para calcular o ICMS-ST de autopeças até 31 de março de 2023. No período de 1º de julho de 2017 a 31 de março de 2023, a base de cálculo para fins de […]
Varejistas podem parcelar recolhimento de ICMS em SP
O Governo do Estado de São Paulo publicou decreto que autoriza o parcelamento aos contribuintes do ICMS incidente sobre as vendas de dezembro do setor de varejo. A partir de agora, os lojistas poderão pagar 50% do imposto referentes às vendas de Natal até 20 de janeiro de 2022 e a segunda cota de 50%, […]
Com o fim da DIRF em 2022, quais serão os impactos para a REINF?
Ao que tudo indica, a Declaração do Imposto sobre a Renda Retido na Fonte (DIRF), deixará de existir até o final de 2022 e dará lugar à Escrituração Fiscal Digital de Retenções e Outras Informações Fiscais (EFD-Reinf), que é um dos módulos do Sistema Público de Escrituração Digital (SPED). Este módulo é utilizado por pessoas […]
Bloco K e Bloco H: entenda as diferenças
Muitas pessoas ainda têm dúvidas sobre as informações que precisam ser declaradas nos Blocos K e H, chegando inclusive a pensar que a escrituração de um anula a escrituração do outro, mas não é o que acontece. No Bloco H o contribuinte deve informar o inventário físico do estabelecimento. Ou seja, basicamente, é o módulo […]
