A Lei 11.196/05 (Lei do Bem) é um dos mais poderosos incentivos à inovação no Brasil, permitindo que empresas no Lucro Real deduzam investimentos em Pesquisa & Desenvolvimento. O potencial de economia é imenso, mas a complexidade e o risco de uma documentação inadequada fazem com que muitas organizações simplesmente deixem esse dinheiro na mesa.
Impacto Prático para o Empresário:
Risco de Conformidade: A falta de um dossiê técnico robusto e alinhado às exigências do MCTI é o principal motivo para a glosa de benefícios. Isso não apenas anula a economia, mas pode gerar multas.
Oportunidades Perdidas: Muitas atividades do dia a dia, como o desenvolvimento de um novo processo, a melhoria de um produto ou a busca por mais eficiência, podem ser enquadradas como inovação tecnológica e gerar créditos fiscais.
Desalinhamento Interno: A falta de comunicação entre as áreas técnica, contábil e fiscal impede a identificação e o registro correto dos dispêndios, pulverizando o potencial de economia.
Como a CERTACON atua na prática:
Diagnóstico e Mapeamento: Realizamos um diagnóstico preciso para identificar todos os projetos e atividades elegíveis, traduzindo o “tecniquês” da engenharia para o fiscal que garante o benefício.
Governança e Compliance: Estruturamos e mantemos um dossiê técnico defensável, com toda a documentação comprobatória, garantindo total conformidade e segurança em caso de fiscalização.
Monitoramento Contínuo: Implementamos um comitê normativo que acompanha a legislação e seus projetos, assegurando o aproveitamento máximo e contínuo dos incentivos, com previsibilidade para o seu fluxo de caixa.
Se sua empresa busca transformar investimentos em P&D em caixa, de forma segura e estruturada, podemos ajudar. Comente “checklist” e enviarei um material para um diagnóstico inicial.