Porque seu departamento de TI precisa de apoio para atender ao novo leiaute do Bloco K
A Receita Federal disponibilizou a versão beta do Programa Validador e Assinador (PVA) da EFD-ICMS/IPI, onde foi implementado o novo leiaute do Bloco K, conforme publicado no Guia Prático 3.1.0, que terá vigência a partir de janeiro/2023, sendo que esta versão não permite a assinatura e transmissão de arquivos.
Descubra os benefícios do BPO Fiscal para a sua empresa
Os serviços administrativos terceirizados nas empresas brasileiras aumentaram bastante nos últimos anos, principalmente com o advento da pandemia, segundo levantamento da Associação Brasileira de Provedores de Serviços Administrativos (ABRAPSA).
Receita Federal disponibiliza nova versão do programa gerador da DIRF
Receita Federal disponibiliza nova versão do programa gerador da DIRF, a 1.3 do Programa Gerador da DIRF 2022. A nova versão atualiza o modelo do comprovante de rendimentos pagos e de Imposto sobre a Renda Retido na Fonte (IRRF) com base nas alterações trazidas pela Instrução Normativa RFB nº 2060, de 13 de dezembro de […]
MPF vota a favor da exclusão do ICMS-ST da base de cálculo do PIS e da COFINS
O parecer é um passo importante para os contribuintes, uma vez que o Ministério Público Federal reforçou os principais argumentos quanto à ilegalidade da inclusão do ICMS-ST na base de cálculo do PIS/COFINS. No mês de julho, o Ministério Público Federal opinou de forma favorável ao Recurso Especial nº 1.958.265, que aborda a exclusão do […]
Programa Nos Conformes: Contribuintes poderão solicitar 100% do crédito acumulado dos últimos 25 meses
A partir de 1º de setembro de 2022, Contribuintes poderão solicitar 100% do crédito acumulado dos últimos 25 meses empresas que pretendem se apropriar dos créditos acumulados através da Portaria CAT 26/2010 poderão fazer um procedimento simplificado através do Programa “Nos Conformes”, dos 25 meses anteriores ao mês do registro do pedido no sistema eCredAc. Esta determinação […]
Leiaute do Bloco K: Receita Federal publica nova versão da EFD-ICMS/IPI
A Receita Federal disponibilizou a versão beta do Programa Validador e Assinador da EFD-ICMS/IPI, onde foi implementado o novo leiaute do Bloco K conforme publicado no Guia Prático 3.1.0, que terá vigência a partir de janeiro/2023, sendo que esta versão não permite a assinatura e transmissão de arquivos. Em resumo, a adoção do leiaute simplificado […]
Redução de 35% de IPI – nova tabela da TIPI
Começa a valer a partir de hoje, 01/08/22, a nova Tabela de Incidência do Imposto sobre Produtos Industrializados (TIPI), que viabiliza a redução de 35% no IPI da maioria dos produtos fabricados no Brasil, com base na Nomenclatura Comum do Mercosul (NCM). A definição faz parte do Decreto nº 11.158, que tem o objetivo de […]
DIRF será extinta a partir de 1º de janeiro de 2024
Declaração será substituída pela EFD-REINF A Receita Federal publicou no Diário Oficial de hoje, 20.07, a Instrução Normativa RFB nº 2.096, que extingue a Declaração de Imposto de Renda Retido na Fonte (DIRF) a partir de 1º de janeiro de 2024 e estabelece que as informações serão declaradas apenas na Escrituração Fiscal Digital de Retenções […]
Distribuidora de autopeças recupera mais de R$ 20 milhões em créditos de ICMS-ST
A Certacon foi pioneira em conseguir o ressarcimento de mais de R$ 20 milhões em créditos de ICMS- ST pela portaria CAT 42 para uma indústria e comércio de autopeças, com atuação em 7 Estados e faturamento anual de aproximadamente R$ 400 milhões. Além de trabalhar com produtos de fabricação própria (UF diferente da UF […]
Conheça 05 benefícios da Lei do Bem para o seu varejo
A Lei 11.196/05, que passou a ser conhecida como “Lei do Bem”, cria a concessão de incentivos fiscais às pessoas jurídicas que realizarem pesquisa e desenvolvimento de inovação tecnológica. Entre alguns incentivos estão a redução de IPI. Para usufruir dos benefícios da lei, é necessário atender a 4 pré-requisitos, que são: 1 – As empresas […]
