Com o surgimento e amadurecimento dos SPEDs, as declarações passaram a ser enviadas digitalmente, fazendo com que governos das esferas federal, estadual municipal recebam diariamente uma quantidade elevada de informações sociais e financeiras, as quais são facilmente
cruzadas pelos órgãos competentes para confirmar a regularidade do que é informado. Atualmente, as obrigações referentes ao projeto SPED são: ECD (Escrituração Contábil Digital); ECF (Escrituração Contábil Fiscal); EFD ICMS/IPI (SPED FISCAL) EFD Reinf e EFD CONTRIBUIÇÕES (PIS, COFINS). Elas existem para gerenciar o cumprimento da obrigação tributária e podem variar conforme o regime tributário da empresa: Lucro Real, Lucro Presumido ou Simples Nacional.
Com a preocupação em cumprir os prazos das obrigações, muitas empresas fazem a entrega dos SPEDS dentro da data limite, sem a devida revisão, contando com a possibilidade de retificar informações posteriores por meio de arquivos retificadores.
Essa prática, no entanto, pode trazer prejuízos inesperados, pois ao fazer essas correções, a empresa abre precedentes para o Fisco revisar dados de todas as demais obrigações. Em casos assim, é comum a Receita Federal encontrar falhas com as quais as empresas não esperavam. Além de receber multa por erro encontrado, há ainda o transtorno decorrente da retificação.
Desta forma, antes de entrar com qualquer pedido de retificação é importante que seja realizada a revisão das obrigações acessórias fiscais e tributárias para checar a exatidão dos dados e os valores declarados, evitando disparidade de informações.
A Certacon pode auxiliar a sua empresa nesse processo de retificação dos SPEDS de modo mitigar riscos fiscais. Temos em nosso portfólio de serviços o BPO dos SPEDS, o qual atende a geração, retificação, validação e cruzamento das obrigações, trabalhando em caráter preventivo contra qualquer risco em relação ao envio de informações inexatas.
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