Exclusão do ICMS da base de cálculo do PIS e da Cofins: entenda o momento
A possibilidade de exclusão do ICMS da base de cálculo do PIS e da COFINS tem causado alvoroço nas empresas pela economia que essa medida representaria. Apenas para recordar, essa foi uma decisão do Supremo Tribunal Federal, em 2017, com repercussão geral, de modo a ser aplicada em todas as instâncias. Porém, a Fazenda Nacional […]
Conheça as atuais mudanças no layout do SPED Fiscal 2019
A EFD-ICMS IPI (SPED Fiscal) é parte fundamental da prestação de contas dos contribuintes com a Receita Federal, pois corresponde à escrituração mensal dos livros de Entrada, Saída, Apuração do ICMS e Apuração do IPI. É por meio dessa obrigação, por exemplo, que ocorre o controle de crédito do ICMS do Ativo Permanente (CIAP), que […]
Como a revisão fiscal pode ajudar a obter melhor categoria no programa “Nos Conformes”
“Nos Conformes”, o programa de estímulo à conformidade tributária do Governo de São Paulo apresentado no início de 2018, chamou a atenção pela mudança de postura da SeFaz. Se antes o foco era punir os contribuintes que não cumprissem com os seus pagamentos, agora a ideia é estimular as empresas, por meio de benefícios, a […]
EFD-Reinf agora mira empresas com faturamento abaixo de R$ 78 milhões
Primeiro foram as companhias com faturamento acima de R$ 78 milhões anuais que tiveram de entregar a EFD-Reinf, em junho de 2018, após muitos desafios em relação ao preenchimento dessa nova obrigação que trata de todas as retenções feitas pelo contribuinte, e que não têm relação com o seu trabalho, como PIS, COFINS, IRRF, CSLL […]
