A Operação Limpa Trilhos da Receita Federal, iniciada em junho de 2024, surgiu com o objetivo de acelerar a análise dos pedidos de restituição e compensação relacionados a créditos de pagamentos indevidos ou excessivos, feitos através do Programa PER/DComp.  

Além da força tarefa de fiscais alocados especialmente com a missão de agilizar as solicitações, a operação visa pagar mais rapidamente as restituições devidas aos contribuintes, após as compensações necessárias serem descontadas.  Ao mesmo tempo, a Limpa Trilhos está identificando pedidos com irregularidades e que não são passíveis de obter os benefícios previstos pela legislação. 

Até junho, cerca de 159 mil solicitações foram analisadas sumariamente, resultando em um total de mais de R$ 5,2 bilhões em créditos ou débitos a serem compensados aos contribuintes.  

Agora, se sua empresa entrou com um pedido e ainda não recebeu resposta, algo está errado. Pode ser inclusive que o projeto não tenha sido entregue da maneira adequada, não contenha a documentação comprobatória necessária, ou tenha outras falhas de estruturação. 

É importante que um especialista revise cálculos assim como toda a documentação do pedido para garantir que esteja em conformidade com as exigências da Receita Federal e possa assim ser aprovado. 

Também é essencial observar a legislação atualizada, as regras especificas para os tipos possíveis de ressarcimento e as diversas proibições de compensação.  

A Certacon atua em todos os segmentos de mercado para atender empresas com direito a Recuperação de Créditos Tributários. É uma das maiores especialistas do assunto, com uma extensa carteira de clientes e projetos de êxito. Somente no setor varejista, já recuperou mais de R$ 4 bilhões para seus clientes nos últimos dois anos. Conta com um ambiente tecnológico robusto para atender ao volume necessário de informações que precisam ser geradas com agilidade e possui os melhores profissionais do mercado, além da garantia de acompanhamento do processo do início ao fim. Outro diferencial da Certacon é o Diagnóstico Fiscal e a indicação dos caminhos para o compliance, lembrando que os contribuintes com perfil de alta conformidade agora passam a ter seus direitos assegurados com mais rapidez e segurança jurídica. 

Entre em contato pelo e-mail atendimento@certacon.com.br e tire suas dúvidas. Caso ainda não tenha dado início ao seu pedido faça a simulação dos valores aos quais tem direito, conheça os trâmites a serem seguidos e o tempo que será necessário para que sua empresa traga milhões de volta ao caixa.