Na manhã de hoje (26.05), a receita federal publicou atualizações nos programas da Escrituração Contábil Digital (ECD) e da Escrituração Contábil Fiscal (ECF), conforme observado abaixo:
Em relação à ECF, foi publicada a versão 8.0.4 do programa com as seguintes alterações:
– Correção da regra de recuperação da ECD (erro de assinatura inválida, mesmo com o arquivo baixado diretamente do ReceitanetBX sem alteração posterior).
– Melhorias no desempenho do programa da ECF no momento da validação.
A versão 8.0.4 também deve ser utilizada para transmissão de ECF referentes a anos-calendário anteriores (leiautes 1 a 7), sejam elas originais ou retificadoras.
As instruções referentes ao leiaute 8 constam no Manual da ECF e no arquivo de Tabelas Dinâmicas, publicados na página http://sped.rfb.gov.br/pasta/show/1644
Detalhe é que esta versão deve ser utilizada para transmissões de arquivos da ECF referentes ao ano-calendário 2021 e situações especiais de 2022.
Já a versão 9.0.3 do programa da ECD veio com as seguintes alterações:
– Correção da regra de recuperação da ECD anterior (erro de assinatura inválida, mesmo com o arquivo baixado diretamente do ReceitanetBX sem alteração posterior).
– Melhorias no desempenho do programa por ocasião da validação.
O programa está disponível no link abaixo, a partir da área de downloads do site do Sped, no link: https://www.gov.br/receitafederal/pt-br/assuntos/orientacao-tributaria/declaracoes-e-demonstrativos/sped-sistema-publico-de-escrituracao-digital/escrituracao-contabil-digital-ecd/escrituracao-contabil-digital-ecd
É importante salientar que A Receita Federal publicou no último dia 19, a Instrução Normativa RFB Nº 2.082, que prorroga os prazos de transmissão da Escrituração Contábil Digital (ECD) e da Escrituração Contábil Fiscal (ECF) referentes ao ano-calendário de 2021. Agora, a ECD deverá ser entregue até o dia 30 de junho, enquanto a ECF deverá ser entregue até 31 de agosto.
Sabemos que o preenchimento destas obrigações acessórias exige muito tempo da equipe de tax, realizando diversos cálculos manuais e elaboração de planilhas. Justamente pensando nestes desafios, é necessário contar com um parceiro capaz de realizar a geração, validação e cruzamento das obrigações acessórias dentro dos prazos e sempre de acordo com as mais recentes atualizações do Fisco, permitindo assim que a equipe interna foque em questões estratégicas e não operacionais.
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