A Certacon inovou seu processo de revisão fiscal preventiva. Em nossa nova proposta para 2019, estamos ofertando o serviço de compliance tributário de “ponta a ponta”.

Isso significa que a nossa atual oferta passou a abranger todas as fases do processo de governança fiscal dos dados enviados ao fisco, as quais compreendem:

• Validação e cruzamento das obrigações acessórias;

• Identificação de benefícios tributários;

• Análise retroativa de períodos;

• Mapa de riscos fiscais;

• Análise crítica dos principais gaps a serem solucionados com minuta orientativa para correção;

• Retificações de obrigações acessórias;

Por que reformulamos nosso serviço

As autuações da Receita Federal subiram 68% em 2017 (último dado divulgado) atingindo um recorde e superando as expectativas do próprio fisco.

Esse resultado, no entanto, é reflexo direto dos processos fiscalizatórios cada vez mais automatizados. Dificilmente a Receita Federal questiona operações sem conhecimento de causa. Ao contrário disso, o que temos visto são autuações bastante assertivas.

Aliás, o próprio fisco já divulgou que 97% dos autos de infração são gerados automaticamente pelos sistemas. E esse índice é tão elevado que o Governo deve passar a entregar as obrigações acessórias previamente preenchidas ao contribuinte para poucas complementações.

Diante desse cenário, a Certacon se mobilizou para aprimorar o seu processo de revisão fiscal preventiva.

Novas tecnologias tornaram as fiscalizações mais acirradas

Como vemos, as fiscalizações têm ocorrido sistematicamente, e agora o estado de São Paulo conta com o programa de estímulo de governança tributária “Nos Conformes”, que tem como objetivo incentivar e fiscalizar o compliance tributário, para ter certeza de que uma empresa está em conformidade com as normas vigentes.

Da mesma forma, tanto a Sefaz como a Receita Federal investem ano a ano em ferramentas de “auditoria interna”, que já incluem tecnologias de ponta, como inteligência artificial, internet das coisas e Blockchain.

Para 2019, teremos o projeto piloto publicado pela SEFAZ que é a eliminação da GIA e criação da nova GIA, em que o próprio sistema do fisco ficará responsável por sua geração (similar ao contexto da DCTF-WEB).

Acerca disso, a Sefaz orientou que durante o decorrer do ano os contribuintes serão comunicados via DEC para possíveis regularizações de inconsistências entre o que foi declarado no sped fiscal com a GIA.

O Desafio dos departamentos tributários

Em um levantamento informal realizado com executivos tributários, descobrimos que diversas empresas têm investido em ferramentas de cruzamento e validação de obrigações acessórias (auditoria digital).

Porém, estas tecnologias acabaram revelando um grande gargalo nas companhias, visto que são inúmeros relatórios gerados que demandam tempo de um analista sênior para ordenar o que é mais relevante para uma tomada de decisão, e prosseguir com as devidas retificações antes da entrega oficial.

Ou seja, diante de departamentos enxutos, como é a realidade da maioria das empresas, encaixar na rotina dos profissionais a operação de uma ferramenta como esta tem sido um problema ao invés de solução.

Conclusão

Assim, listamos abaixo os três principais “porquês” que nos conduziram no aprimoramento da nossa oferta de revisão fiscal preventiva:

1. Porque as fiscalizações estão cada vez mais automatizadas;

2. Porque não basta automatizar os departamentos jurídicos para mitigar riscos;

3. Porque é preciso conhecimento e experiência para priorizar e realizar análises concisas, ao mesmo tempo em que é feito o acompanhamento das mudanças na legislação.

Concluindo, nosso objetivo é oferecer sempre a melhor proteção contra riscos tributários!

Converse com a nossa equipe se desejar saber mais.