Conheça 03 dúvidas muito comuns na hora de preencher a DMED
Em 2009, foi instituída a Instrução Normativa RFB nº 985 que criou a a Declaração de Serviços Médicos e de Saúde (DMED), com o intuito de coletar informações sobre os serviços prestados pelos profissionais de saúde. Apesar de existir há 13 anos, muitas dúvidas ainda surgem acerca desse assunto, entre elas: quem é obrigado a […]
Receita Federal publica atualizações corretivas da EFD-ICMS IPI
A Receita Federal publicou a versão 2.8.2 com atualizações corretivas do Programa Validador EFD-ICMS IPI do Programa validador, contemplando as seguintes correções: erro crítico na importação de arquivos; apresentação de mensagem informando que não há relatório implementado referente ao registro 1601 para o ano 2022; correção da exigência dos campos COD_PART e CHV_DOCe para documentos […]
Receita Federal define 28.02 para entrega da DIRF, DMED,DIMOB e e-Financeira
Após indefinições sobre o prazo final para a entrega da Declaração do Imposto sobre a Renda Retido na Fonte (DIRF), da Declaração de Serviços Médicos e de Saúde (DMED), da Declaração de Informações sobre Atividades Imobiliárias (DIMOB), e e-Financeira, Receita Federal define 28.02, às 23h59min59s do dia 28 de fevereiro de 2022, o prazo final […]
Saiba como calcular o DIFAL para 2022
Assunto que gerou muita polêmica no início deste ano de 2022, o Diferencial de Alíquotas do ICMS segue sendo debatido amplamente por juristas e contadores, principalmente porque a Constituição Federal determina que na criação ou aumento de tributo devem seguir as regras de anterioridade nonagesimal e anual, ou seja, o tributo não pode ser cobrado […]
Saiba as principais mudanças da nova versão da EFD em 2022
Desde janeiro deste ano, está em vigor a versão 3.0.7 do Guia Prático da EFD ICMS IPI. O destaque para este ano será todo o processo de exclusão do ICMS da base de cálculo do PIS/COFINS, incluindo: Mapeamento do componente da renda mensal tributada pelo ICMS e Contribuições; análise da existência de processo no ICMS-ST; […]
Fique atento às alterações no layout da ECD para 2022
Alterações no layout da ECD para 2022
Sefaz do Espírito Santo altera tributação para aumentar competitividade no setor de autopeças
Sefaz do Espírito Santo altera tributação para aumentar competitividade no setor de autopeças. Segundo explicou o secretário de Estado da Fazenda, Marcelo Altoé, a portaria não altera as alíquotas dos produtos, mas muda o momento do pagamento dos impostos. “Com esse texto, as empresas não serão obrigadas a pagar o imposto no momento da compra, […]
Em janeiro, Sefaz-SP repassou mais de R$ 3 bilhões de ICMS às prefeituras paulistas
Durante todo o mês de janeiro, a Sefaz-SP repassou mais de R$ 3 bilhões em ICMS às prefeituras paulistas. Só no período de 24 a 28 de janeiro, o montante foi de R$ 598,01 milhões. Os valores correspondem a 25% da arrecadação do imposto, que são distribuídos às administrações municipais com base na aplicação do […]
Multa pode ser maior que valor do tributo devido? STF julgará com repercussão geral
Discussão versa sobre multa tributária punitiva não qualificada por sonegação, fraude e conluio Multa pode ser maior que valor do tributo devido? No plenário virtual do Supremo Tribunal Federal (STF) já se formou maioria mais do que suficiente de seis votos a fim de que seja julgado – com repercussão geral para as demais instâncias […]
Nova versão do Programa Gerador da DCTF já está disponível
A nova versão permite preencher a DCTF para 2022, além de atualizar o código de renda. A nova versão do Programa gerador da DCTF (Declaração de Débitos e Créditos Tributários Federais), que deve ser utilizada para o preenchimento mensal da DCTF inicial ou revisada, incluindo a declaração de que pessoas jurídicas em situação de extinção, […]
