Clipping – Jornal Metrópole – 95% dos atacadistas e varejistas pagam ICMS indevidamente e podem receber estes valores de volta

95% dos atacadistas e varejistas pagam ICMS indevidamente e podem receber estes valores de volta

Segundo dados do Impostômetro do Instituto Brasileiro de Geografia e Estatística (IBGE), as empresas brasileiras pagam mais impostos do que devem. No comércio atacadista e varejista por exemplo, 95% dos estabelecimentos pagam impostos indevidamente, o que no fim das contas encarecem ainda mais os produtos consumidos pelas famílias brasileiras.

Recentemente, por exemplo, uma grande rede de varejo da grande São Paulo recuperou mais de R$ 45 milhões de reais em impostos que foram pagos indevidamente ao longo dos anos através da Substituição Tributária do Imposto sobre Circulação de Mercadorias e Serviços (ICMS-ST). “Graças à complexidade do sistema tributário brasileiro, que está em constante processo de atualização, muitas empresas não conseguem acompanhar as novidades e pagam mais do que deveriam por estar em desacordo com a lei”, afirma Rubens Barros Neto, diretor operacional da Certacon, grupo especializado em planejamento fiscal e tributário que efetuou a restituição de impostos desta rede de varejo da grande São Paulo.

Justamente por essa falta de clareza fiscal que muitas empresas sofrem perdas que colocam em risco sua sustentabilidade financeira. Uma das principais dificuldades do empresário é o cumprimento da legislação tributária nas três áreas: federal, estadual e municipal. É sempre um desafio calcular os impostos sozinho e compreender as leis que os regem.

Os erros que surgem desse cenário vão desde aqueles causados por má interpretação da lei até o desconhecimento de como aplicá-la na prática, o que muitas vezes leva o empresário a gastar muito mais do que deveria. Outro ponto que dificulta o trabalho do varejo na hora de fazer os cálculos é o volume necessário de informações que precisam ser geradas para atender o Ressarcimento de ICMS-ST (via CAT 42). Como esta tarefa exige um ambiente tecnológico robusto, se faz necessário contar com um bom parceiro para isso.

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