UFESP será de R$ 31,97 em 2022
Desde o dia 1º de janeiro, o valor da Unidade Fiscal do Estado de São Paulo - UFESP - passou a ser de R$ 31,97(trinta e um reais e noventa…
3 cuidados que você deve ter antes de transmitir o SPED Fiscal
Com o passar dos anos, as autoridades fiscais aprimoram cada vez mais a inteligência tributária e fornecem informações cruzadas de diferentes obrigações contábeis tributárias, se utilizando de forma inteligente alguns…
Novas regras para cobrança interestadual de ICMS vão à sanção
Segue para sanção o projeto, do senador Cid Gomes (PDT-CE), que regulamenta a cobrança do Imposto sobre Circulação de Mercadorias e Serviços (ICMS) sobre vendas de produtos e prestação de…
Sefaz-SP e PGE parcelam débitos de ICMS em até 60 meses
O Governo do Estado de São Paulo, por meio da Secretaria da Fazenda e Planejamento (Sefaz-SP) e da Procuradoria Geral do Estado (PGE), atualizou a norma que garante aos contribuintes…
03 razões para investir em compliance fiscal em 2022
Desde a Constituição Federal de 1988, foram editadas mais de 6,4 milhões de normas no país, das quais 419.837 são da área tributária, que daria aproximadamente 36 normas editadas por…
STF decide que o imposto incidente sobre licenciamento de software personalizado é o ISS, e não o ICMS
Por decisão unânime, o Plenário do Supremo Tribunal Federal (STF) decidiu que é constitucional a incidência de Imposto sobre Serviços de Qualquer Natureza (ISS) sobre contratos de licenciamento de software…
Estado de São Paulo altera regras do DIFAL de ICMS
LEI Nº 17.470, DE 13 DE DEZEMBRO DE 2021 Altera regras do DIFAL a Lei n.º 6.374, de 1º de março de 1989, que dispõe sobre a instituição do Imposto…
Pontos importantes que você precisa saber sobre a Reforma Tributária
As propostas da Reforma Tributária estão aí, por isso hoje elencamos alguns pontos que valem a pena observar para este cenário que está surgindo e que serão fundamentais para a…
Novas regras de acesso ao portal e-CAC passarão a valer a partir de segunda-feira (06.12)
Visando uma maior estabilidade no sistema e-CAC, a Receita Federal permitirá, a partir da próxima segunda-feira (6/12) e durante o horário comercial, apenas o acesso ao e-CAC realizado por humanos…
Tenha controle total sobre o seu estoque em 2022 através do Bloco K
O Bloco K (controle de produção e estoque) faz parte do Sistema Público de Escrituração Digital (SPED) e vem substituir, a partir de janeiro de 2022, a emissão do Livro…