É comum que empresas que realizam importações em São Paulo e vendem seus produtos para outros Estados, acumulem saldos credores de ICMS devido a diferença da alíquota aplicada na importação e a alíquota de 4% aplicada na operação interestadual.
Empresas importadoras podem reduzir até 80% do ICMS, que estão estabelecidas no Estado de São Paulo e que se encontram nesta situação, podem pleitear a redução do ICMS pago na importação, para evitar o acumulo de saldo do imposto. Dentre os casos que atuamos, diversos clientes conseguiram redução equivalente a 80%, que representou melhoras efetivas no fluxo de caixa.
A redução pode ser aplicada pelo período de 24 meses, com possibilidade de renovação. O importante é que, neste período a empresa seja acompanhada para a correta utilização do pedido e também para que a renovação seja deferida.
O time da Certacon possui especialistas que realizam desde a revisão preventiva (feita antes do pedido de Regime Especial, para evitar quaisquer questionamentos do fisco), até o acompanhamento durante a vigência e também o pedido de renovação. Ou seja, todos os tramites necessários para evitar fiscalizações e otimizar a carga tributária.
Entre em contato conosco e solicite mais informações sobre este serviço.
Sobre a Certacon
O Grupo Certacon é especialista em inteligência tributária desde 1993, atuando na recuperação de créditos federais e estaduais como: ICMS, PIS/COFINS, BPO fiscal, CAT 42/2018, CAT 83/2010, CAT 207/2009, além de contar com profunda experiência no apoio e suporte a processos fiscalizatórios.
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