Sefaz-SP reformula portal para tornar o acesso aos serviços relacionados ao ICMS mais intuitivo
Na última semana, a Secretaria da Fazenda e Planejamento do Estado de São Paulo (Sefaz-SP) reformulou seu portal institucional, reunindo em uma nova página, todos os assuntos relacionados ao ICMS.Sefaz-SP reformula portal Sefaz-SP reformula portalA intenção é que os cidadãos e os contribuintes possam acessar os conteúdos relacionados ao tributo, que já estão disponíveis no […]
Artigo – Quebra de sequência na emissão de notas e a formalização das Inutilizações
Hoje, a nossa orientação aos contribuintes do ICMS localizados no Estado de São Paulo é sobre a quebra de sequência na emissão de notas e a formalização das Inutilizações. Durante a emissão de uma NF-e é muito comum que ocorra, eventualmente, uma quebra de sequência da numeração devido a problemas técnicos ou sistêmicos por parte […]
Saiba quais alterações foram realizadas na ECD, que deverá ser entregue até 31 de maio
Com a chegada de maio, entramos no mês final para a entrega da Escrituração Contábil Digital (ECD), e alguns detalhes devem ser observados no momento do envio do arquivo, como por exemplo verificação da aptidão do profissional contábil responsável pelo envio da informação junto ao Conselho Federal de Contabilidade (CFC). Alterações foram realizadas na ECD […]
A partir de hoje (01.04), diversas mercadorias estão excluídas do regime de Substituição Tributária em São Paulo
Os itens 17, 19, 37, 56 e 71 do Anexo XVII da Portaria CAT 68/19 do segmento de construção deixaram de compor a lista de mercadorias sujeitas Substituição Tributária em São Paulo. Confira a lista Em portaria divulgada na última quinta-feira (31.03), no Diário Oficial do Estado, a partir de hoje (1° de abril de […]
O que é o Regime Especial de Importação via CAT 108/2013?
De acordo com a Resolução do Senado Federal nº13/2012, o Regime Especial de Importação via Portaria CAT 108/2013 foi criada para diminuir os desentendimentos e conflitos de interesses entre os estados, em relação aos incentivos fiscais para movimentar suas respectivas economias. Isso ocorre porque tornou-se comum empresas que importam em grandes proporções terem o seu […]
ICMS por litro de diesel será de R$ 1
Estados definem fixa e calculam que as receitas serão reduzidas em R$ 1,15 bilhão a cada mês ICMS por litro de diesel será de R$ 1 – Nesta quinta-feira (24), os secretários estaduais de Fazenda aprovaram o “Convênio ICMS”, que disciplina a cobrança do imposto para uma o óleo diesel em uma alíquota fixa nacional […]
Confira o que deve ser observado na hora da preparação da ECD, tendo em vista a entrega da ECF
Tradicionalmente nos meses de maio, junho e julho são iniciadas as preparações para a entrega da escrituração contábil digital (ECD) e, logo após, da fiscal (ECF). Essas rotinas precisam estar nas agendas dos profissionais. Confira aqui todas as obrigações do ano no calendário que disponibilizamosPreparação da ECD tendo em vista a entrega da ECFEnquanto a […]
Começou nesta segunda-feira (14.03), a cobrança da Base de Cálculo dupla para o DIFAL contribuinte em SP
Decreto do Governo do Estado também estabelece que a cobrança do DIFAL não contribuinte será retomada a partir do próximo dia 1º de abril Por meio do decreto 66.559, publicado no último sábado (12.03), o Governo do Estado de São Paulo estabeleceu que da Base de Cálculo Dupla para o DIFAL contribuinte será exigida a […]
TRF decide que concessionárias substituídas podem excluir ICMS-ST da base do PIS/Cofins
Nesta semana, a 6ª Turma do Tribunal Regional Federal reconheceu o direito de diversas concessionárias a excluírem o valor do ICMS-ST da base de cálculo do PIS/Cofins na qualidade de substituídas, e autorizou a compensação dos valores indevidamente recolhidos. A decisão cria mais uma jurisprudência em relação à tese do século, julgada em 2021 pelo […]
Como a guerra entre Ucrânia e Rússia afetará atacadistas e varejistas no Brasil?
Como a guerra entre Ucrânia e Rússia afetará atacadistas e varejistas no Brasil? Combinação de juros altos e inflação ainda maior desaquecerão a atividade econômica A guerra no leste europeu entre Rússia e Ucrânia não tem previsão de terminar tão cedo. Com este cenário em vista, diversos setores econômicos no Brasil serão afetados, principalmente o […]
