O SPED é o sistema do Governo Federal para envio das informações fiscais e contábeis e vamos conhecer os 10 Riscos Fiscais aprenda mitigá-los.
O sistema dispõe de três pilares principais, por meio dos quais estão integradas as atividades fiscais e tributárias das empresas nas esferas federal, estadual e municipal:
- Escrituração Contábil Digital (SPED Contábil);
- Escrituração Fiscal Digital (SPED Fiscal);
- Documentos Fiscais Eletrônicos (como a NF-e, por exemplo).
Para fazer o envio dos arquivos, a Receita Federal disponibiliza o PVA – Programa Validador e Assinador, e é responsabilidade das empresas fornecer os arquivos com as informações corretas.
Justamente por conta dessa, e de outras responsabilidades que pesam sobre as organizações, é que surgem as dificuldades. A criação do SPED e suas constantes atualizações afetou e continua afetando os processos internos das companhias de diferentes portes e segmentos.
Muitas acabam cometendo erros nas escriturações e emissão de documentos por falta de conhecimento. Contudo, infelizmente, esse tipo de descuido leva as empresas a serem surpreendidas com penalidades financeiras, e até mesmo suspensão de atividades até que a situação seja regularizada.
O PVA é apenas uma das muitas etapas que as equipes fiscais e tributárias devem ter atenção. Mas há ainda diversas outras nuances que precisam ser acompanhadas no tocante ao preenchimento e fechamento das obrigações para que a operação esteja limpa e em total compliance.
Como outro exemplo, destacam-se os riscos com as penalidades previstas pela SEFAZ-SP. Todavia como o Fisco é integrado pelo Portal Nacional do SPED, os pontos de alerta valem para contribuintes de todas as UFs.
A Certacon compreende os desafios relacionados a esse cenário, e para ajudar as empresas nessa jornada, o time de especialistas da Certacon elaborou um datasheet com as 10 principais análises de alto risco na elaboração da EFD ICMS/IPI.
