Como aproveitar a exclusão do ICMS da base de cálculo do PIS/COFINS para gerar caixa?
Em razão da grande pandemia da COVID-19, as expectativas com a economia para o ano de 2020 são nada animadoras. Esse é um momento em que todas as empresas se voltam para avaliar quais as melhores estratégias para se manterem fortes e superar a crise. Uma importante fonte de recursos neste momento emergencial é a […]
CARF entende que propaganda gera créditos de PIS e COFINS
Investir em propaganda é essencial para divulgar ofertas e atrair consumidores. O levantamento Agência & Anunciantes 2019 mostra que grandes marcas lideram entre os maiores anunciantes do Brasil, com investimentos bilionários. A maioria dessas corporações contrata agências especializadas para conduzirem suas campanhas de marketing. E, justamente por isso, alguns grupos têm entrado com ação de […]
Como as empresas devem se preparar para recorrer da exclusão do ICMS da base de cálculo do PIS e da Cofins
A discussão referente à exclusão do Imposto sobre Circulação de Mercadorias e Serviços (ICMS) da base de cálculo do Programa de Integração Social (PIS) e da Contribuição para o Financiamento da Seguridade Social (Cofins) permanece sem previsão de encerramento. Esse é um tema que se arrasta há anos. Embora o STF (relatora do processo Carmem […]
Decisão inédita da Receita Federal gera créditos de PIS e Cofins a rede varejista por despesa com propaganda
Uma decisão inédita da Receita Federal considerou despesas com publicidade e propaganda como essenciais e relevantes ao comércio varejista, equiparando-as a insumos – o que gera direito a créditos de PIS e Cofins. O entendimento foi favorável à rede Ricardo Eletro, varejista do ramo de eletrodomésticos, junto à 1° Turma da Delegacia da Receita Federal […]
Entenda porque a exclusão do ICMS na base de cálculo do PIS/Cofins ainda gera impasse
A exclusão do Imposto sobre Circulação de Mercadorias e Serviços (ICMS) da base de cálculo do Programa de Integração Social (PIS) e da Contribuição para o Financiamento da Seguridade Social (Cofins) ainda é motivo de conflito entre empresas e o Fisco. Embora em março de 2017 o STF já tenha decidido pela exclusão do ICMS […]
EFD-Reinf. Fique atento aos riscos e penalidades
A EFD-Reinf é a obrigação acessória mensal que trata de todas as retenções feitas pelo contribuinte e que não tem relação com o seu trabalho, como PIS, COFINS, IRRF, CSLL e INSS. As informações devem ser emitidas até o dia 15 do mês subsequente, por meio de um sistema de mensageria com certificado digital. Se […]
