Conheça as atuais mudanças no layout do SPED Fiscal 2019
A EFD-ICMS IPI (SPED Fiscal) é parte fundamental da prestação de contas dos contribuintes com a Receita Federal, pois corresponde à escrituração mensal dos livros de Entrada, Saída, Apuração do ICMS e Apuração do IPI. É por meio dessa obrigação, por exemplo, que ocorre o controle de crédito do ICMS do Ativo Permanente (CIAP), que […]
Como a revisão fiscal pode ajudar a obter melhor categoria no programa “Nos Conformes”
“Nos Conformes”, o programa de estímulo à conformidade tributária do Governo de São Paulo apresentado no início de 2018, chamou a atenção pela mudança de postura da SeFaz. Se antes o foco era punir os contribuintes que não cumprissem com os seus pagamentos, agora a ideia é estimular as empresas, por meio de benefícios, a […]
EFD-Reinf agora mira empresas com faturamento abaixo de R$ 78 milhões
Primeiro foram as companhias com faturamento acima de R$ 78 milhões anuais que tiveram de entregar a EFD-Reinf, em junho de 2018, após muitos desafios em relação ao preenchimento dessa nova obrigação que trata de todas as retenções feitas pelo contribuinte, e que não têm relação com o seu trabalho, como PIS, COFINS, IRRF, CSLL […]
Conheça o serviço de Quality Digital SPED da Certacon
Ao longo dos anos, o Fisco tem aprimorado cada vez mais a inteligência tributária, realizando o cruzamento de informações providas de diferentes obrigações fiscais contábeis. Soma-se a isso o fato de que são publicados diariamente dezenas de novos Atos Legais no Brasil, tornando o ambiente bastante complexo e desafiador para os profissionais da área. Imagine […]
REVOLUÇÃO 4.0. É hora de reinventar os departamentos fiscais e tributários
A convergência de tecnologias digitais, físicas e biológicas está causando uma transformação radical no mercado. Klaus Schwab, autor do livro “A Quarta Revolução Industrial”, publicado em 2016, afirma que “Em sua escala, alcance e complexidade, a transformação será diferente de qualquer coisa que o ser humano tenha experimentado antes (1)”. Isso porque a revolução 4.0 […]
Entenda os principais impactos trazidos pela CAT42 quanto ao Ressarcimento do ICMS por Substituição Tributária
A Portaria CAT 42/2018, publicada em 22 de maio deste ano, alterou as regras quanto ao pleito, análise, geração, deferimento e comunicação relativos ao processo administrativo de Ressarcimento do ICMS por Substituição Tributária. Na prática, a nova Portaria revoga a CAT 17/1999. Agora, os contribuintes somente poderão solicitar o Ressarcimento do ICMS ST via CAT […]
“Nos Conformes” – O programa de estímulo à conformidade tributária do Governo de SP
O Governo do Estado de São Paulo lançou no primeiro semestre desse ano um Programa de Estímulo à Conformidade Tributária que visa estreitar o relacionamento com os contribuintes e proporcionar o parcelamento de débitos. Denominado “Nos Conformes”, o programa possibilita que as empresas contribuintes de ICMS alcancem benefícios, melhor reputação frente aos concorrentes e reduzam […]
Ato Cotepe/ICMS nº 44/2018, alterações no Leiaute do SPED FISCAL 2019
Por meio do Ato Cotepe/ICMS nº 44/2018, foi instituído o Manual de Orientação do Leiaute da EFD (Escrituração Fiscal Digital) – ICMS IPI, conforme alterações introduzidas pela Nota Técnica EFD ICMS IPI nº 1/2018, publicada no Portal Nacional do Sistema Público de Escrituração Digital (Sped) e disponibilizada no site do Conselho Nacional de Política Fazendária (Confaz). Este ato […]
REGIME FAST TRACK – Antecipação dos créditos acumulados de ICMS.
O Fast Track é um regime especial que visa antecipar o recebimento dos créditos acumulados de ICMS antes da verificação fiscal realizada pelo fisco, ou seja, com a dispensa da prévia comprovação da apuração do valor a ser apropriado, mediante garantia, conforme o artigo 37 da Portaria CAT 26/2010. Qualquer empresa geradora de saldo credor […]
CUIDADOS NECESSÁRIOS AO FAZER A RETIFICAÇÃO DOS SPEDS
Com o surgimento e amadurecimento dos SPEDs, as declarações passaram a ser enviadas digitalmente, fazendo com que governos das esferas federal, estadual municipal recebam diariamente uma quantidade elevada de informações sociais e financeiras, as quais são facilmente cruzadas pelos órgãos competentes para confirmar a regularidade do que é informado. Atualmente, as obrigações referentes ao projeto […]
