Entenda porque a exclusão do ICMS na base de cálculo do PIS/Cofins ainda gera impasse
A exclusão do Imposto sobre Circulação de Mercadorias e Serviços (ICMS) da base de cálculo do Programa de Integração Social (PIS) e da Contribuição para o Financiamento da Seguridade Social (Cofins) ainda é motivo de conflito entre empresas e o Fisco. Embora em março de 2017 o STF já tenha decidido pela exclusão do ICMS […]
“Nos Conformes” salva empresa de ser autuada. Entenda.
O Valor Econômico, de 15/02/2019, trouxe uma matéria que demonstra a importância do serviço de Revisão Fiscal Preventiva para quando uma empresa passa pelo processo de fiscalização. No caso reportado pelo jornal, uma companhia de logística conseguiu um fato inédito no Tribunal de Justiça de São Paulo. Após ser notificada e apresentar documentos em uma […]
O que esperar das fiscalizações fiscais em 2019 e como se preparar.
Os investimentos em tecnologia por parte da Receita Federal seguem crescendo ano a ano com o objetivo de combater a sonegação fiscal e outras irregularidades tributárias. Como já comentamos por aqui, 97% dos autos de infração registrados pela Receita Federal são gerados automaticamente pelos sistemas de fiscalização, comprovando o alto índice de automação do Fisco. […]
Revisão fiscal preventiva da Certacon agora oferece compliance tributário de ponta a ponta!
A Certacon inovou seu processo de revisão fiscal preventiva. Em nossa nova proposta para 2019, estamos ofertando o serviço de compliance tributário de “ponta a ponta”. Isso significa que a nossa atual oferta passou a abranger todas as fases do processo de governança fiscal dos dados enviados ao fisco, as quais compreendem: • Validação e […]
Responsabilização Tributária tem novas Regras sobre terceiros por dívidas
A Receita Federal ampliou as regras sobre responsabilização de terceiros por dívidas tributárias. Agora, mesmo em situações em que a pessoa não é o contribuinte em si, ela pode ser considerada como responsável pelo pagamento – por exemplo, sócios e administradores de uma empresa que possui débitos com o Fisco, ou mesmo o empregador que […]
Dicas para não errar com o Bloco k
O programa de implantação do Bloco K teve início em 2017 e tem término previsto em 2022, com medidas válidas ano após ano. A exigência obriga que as indústrias readaptem o processo de produção e tenham controle sobre insumos e matéria-prima. O objetivo da Receita Federal é apertar a fiscalização para reduzir a sonegação de […]
CUIDADOS NECESSÁRIOS AO FAZER A RETIFICAÇÃO DOS SPEDS
Com o surgimento e amadurecimento dos SPEDs, as declarações passaram a ser enviadas digitalmente, fazendo com que governos das esferas federal, estadual municipal recebam diariamente uma quantidade elevada de informações sociais e financeiras, as quais são facilmente cruzadas pelos órgãos competentes para confirmar a regularidade do que é informado. Atualmente, as obrigações referentes ao projeto […]
